Seguindo a idéia original de uso do Fust, a Anatel está desenhando uma proposta para aplicar uma parte dos recursos do fundo para levar STFC a pequenas localidades brasileiras. O projeto foi revelado nesta terça-feira, 22, pela superintendente de Universalização, Enilce Versiani, em audiência pública na Comissão Especial de Acesso a Redes Digitais, criada especificamente para analisar os projetos de lei que propõem a flexibilização da Lei do Fust. A proposta é que uma parte do dinheiro seja usada para levar serviços de voz para municípios com menos de 100 habitantes.
A equipe da Anatel apurou que existem 12 mil localidades com esse perfil no País e está analisando as demandas de cada município. A proposta deve ser encaminhada nos próximos 15 dias, segundo a superintendente. Atualmente, existe apenas um projeto em vigor para uso das verbas do Fust, focado para a inclusão de deficientes auditivos.
Durante a audiência pública, Enilce apoiou a idéia de usar as verbas do Fust para fazer subsídios diretos à população, proposta que tem sido maturada pelo relator da comissão especial, deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), conforme publicado por este noticiário na semana passada. ?Fazer subsídio direto, eu acho que é uma forma muito interessante de gerar essa competição necessária nos serviços de telecomunicações?, afirmou a superintendente.
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