Brasil pode provocar UIT sobre posição para satélites LEO

Constelação de satélites LEO da OneWeb. Foto: Reprodução

Se existe uma preocupação crescente com a questão da atuação dos reguladores locais diante da rápida expansão das constelações espaciais de órbita baixa (LEO) e média (MEO) e da quantidade de satélites e lixo espacial, há também uma sensação entre alguns dos atores de que, sem a vontade dos países que hoje dominam o mercado espacial, pouco poderá ser feito. Segundo apurou TELETIME, a Anatel está preocupada com o tema e inclusive está analisando um encaminhamento a ser levado à Conferência Plenipotenciária da UIT, que acontece em setembro/outubro na Romênia.

A tendência é que a Anatel não faça uma proposta específica, até porque dificilmente teria chances de apoio e sucesso, mas sim leve um questionamento formal sobre como as novos desafios do mercado de satélite devem ser endereçados pela entidade. Mas há dúvida inclusive se isso deve ser feito no âmbito da UIT, que cuida de telecomunicações, ou da Unoosa, outra agência da ONU, esta para questões espaciais, pois além da questão de coordenação de espectro há a complexa coordenação de órbitas, lançamentos e detritos.

O Brasil sempre teve uma atuação relevante nas questões relacionadas à coordenação internacional de órbitas e espectro para satélites geoestacionários (GEO), mas com o desenvolvimento das constelações de órbita baixa e média os governos locais perderam uma instância centralizada de negociação, o que tornou o desenvolvimento do mercado suscetível ao ritmo das empresas e governos locais, que parecem pouco interessados em resolver o problema. O Brasil, segundo a avaliação de um especialista, acaba ficando de fora por não ser um polo de desenvolvimento de tecnologia aeroespacial e de ter apenas duas empresas locais com atuação no mercado de satélites de comunicação: a StarOne, do grupo Claro, mas com sede no país, e a Telebras, que tem apenas um satélite.

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É pouco se comparado com o tamanho dos interesses em jogo que estão sendo colocados por países como os EUA, China, o conjunto de países europeus com atuação mais expressiva junto à ESA (Agência Espacial Europeia) e a Rússia, com países de menor tradição correndo por fora com projetos paralelos bastante consistentes, como Índia, Israel e Japão. Uma das coisas que ficou evidente durante a Satellite 2022, que acontece em Washington, é que o peso da geopolítica e dos interesses nacionais relacionados aos seus atores econômicos tem sido cada vez mais relevante nas discussões sobre espaço.

As preocupações com relação aos satélites de baixa órbita, contudo, não devem fazer com que os projetos atrasem para chegar no Brasil, pelo menos do ponto de vista regulatório. A Anatel deve aprovar praticamente todas as principais constelações LEO e MEO que já foram solicitadas ao Brasil ainda este ano, e o início dos serviços ficaria pendente apenas da estratégia comercial das empresas.

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