Concessionárias dizem que para mudar é preciso ter definições sobre bens reversíveis

A Oi é a única das grandes concessionária favoráveis à alteração das concessões para um regime próximo da autorização. É o que fica claro com as manifestações dos representantes da Telefônica e Embratel. Para José Gonçalves Neto, diretor de regulamentação da Telefônica/Vivo, é preferível que se opte por uma desoneração das obrigações, antes de aprovar mudanças profundas sem uma pactuação maior com as operadoras.

Para Gilberto Sotto-Mayor, diretor regulatório da América Movil, a Embratel quer ter a opção de manter o contrato do jeito que está e só migrar para um novo modelo após avaliar as vantagens concretas. "Será que estamos maduros para aceitar alterações tão profundas?", questiona.

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Porém, para as três operadoras, qualquer modelo precisará oferecer definições claras sobre bens reversíveis. O consenso entre as empresas é de que a Anatel adote a visão funcional dos bens, abandonando a visão patrimonialista atual.

"Após o encontro de conceitos sobre os bens reversíveis, será possível discutir que haja algum tipo de saldo em favor da União ou das empresas", defendeu Neto. Carlos Eduardo Monteiro, vice-presidente de regulamentação da Oi, acredita que as alterações podem ser feitos por decreto. Já Sotto-Mayor discorda e defende alterações legais.

OTT

Marcelo Mejias, gerente regulatório da TIM, disse que a Anatel deve aproveitar a oportunidade para avançar em estudos sobre as empresas over-the-top. "Será que as OTTs devem ser consideradas apenas como serviços de valor adicionado?", quastiona. Ele entende que é preciso avaliar a necessidade de fazer alterações no quadro institucional, por exemplo, para transformar a Anatel em uma agência de comunicações digitais, com força para regulamentar conteúdo. "É preciso parar de se fazer puxadinhos", completou. O debate foi realizado durante evento promovido pela Momento Editorial, em Brasília.

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