Operadoras otimistas com o debate sobre fim (ou renovação) das concessões

As concessionárias de telefonia fixa Oi e Vivo apontam que o cenário atual de definição sobre o futuro das concessões é, hoje, muito mais promissor e positivo do que há alguns anos, e estão confiantes que será possível encontrar uma solução seja pelo caminho da migração para autorizações quanto sobre a possibilidade de uma renovação da concessão para além de 2025. Esta última possibilidade surge como uma novidade que foi defendida pelas duas empresas, e pela própria Anatel, no Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, realizado nesta segunda e organizado em conjunto pela TELETIME e pelo Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias de Comunicações da UnB (CCOM/UnB).

Diante da complexidade da valoração final do saldo das concessões, e considerando a possibilidade de uma desoneração da carga regulatória sobre o serviço público, o cenário de renovação dos contratos não chega a ser descartado pelas prestadoras.

Camilla Tapias, VP de assuntos regulatórios da Telefônica/Vivo, lembrou que a migração para o novo modelo não é garantida e que a empresa considera a opção de continuar prestando os serviços após 2025, caso as condições façam mais sentido. Vice-presidente de assuntos regulatórios da Oi, Carlos Eduardo Medeiros considerou que seria importante a Anatel e o Ministério das Comunicações avançarem no processo de desoneração regulatória do STFC, a fim de garantir a sustentabilidade do modelo.

Medeiros preferiu não detalhar como seria essa desoneração, já que o Plano Geral de Metas de Universalização que vai valer até 2025 já está em vigor, mas disse que a operadora vai conversar com o governo sobre isso. Ele também enfatizou que é importante pensar em uso de fundos e recursos públicos para a implementação de políticas de universalização.

Pela Anatel, o conselheiro Emmanoel Campelo classificou o caminho da renovação como interessante, desde que em novas bases e com legitimidade política. "Poderia usar os bens reversíveis em outro modelo de concessão não vinculados ao STFC. Mas não caberá somente à agência definir o cenário para além de 2025 [quando os contratos vigentes se encerram]; isso teria que ser amadurecido em nível bem mais amplo". Ele disse, contudo, que acha improvável que se tenha um cenário pós-2025 sem a figura de uma concessionária.

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