O projeto que prevê uma rede sub-fluvial na Amazônia, o Norte Conectado, terá um custo total de R$ 1,6 bilhão, dos quais R$ 246 milhões já foram assegurados para duas etapas. Assim, em uma conta simples, o restante – cerca de R$ 1,35 bilhão – poderá vir como parte dos compromissos de investimento para as operadoras no leilão de 5G, conforme determina a Portaria nº 1.924/2021 do governo.
O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, revelou os detalhes da organização do programa, que é parte do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), durante o Seminário Políticas de Telecomunicações, organizado por TELETIME nesta segunda-feira, 22, e que continua na terça, 23. Ele disse ainda que serão mais sete "infovias" do projeto de backbone anunciado pelo governo ainda em 2019.
A primeira, a Infovia 00, é a que liga Macapá a Santarém (PA) e teve orçamento de R$ 83 milhões com recursos do repasse do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Esse valor seria para duas infovias, mas com a alta do dólar e aumento de demanda de fibra, ficou para uma só", declarou ele. A infraestrutura, que contará com 770 km fibras da Prysmian, será administrada pela RNP e terá recursos compartilhados com o setor privado.
Por sua vez, a Infovia 01 é a que ligará Manaus a Santarém. Essa rede contará com recursos de R$ 163 milhões do Gired, a entidade que administra o saldo da digitalização do sinal de TV após o leilão de 700 MHz em 2014.
Os demais recursos serão obtidos com o leilão do 5G. Menezes explica contudo que não há possibilidade de que essas obrigações sejam superiores à valoração das frequências no processo competitivo. "Se o edital vale 10, no pior cenário o valor das obrigações será 10", declarou.
Administração
Quem ficará responsável pela aplicação dos recursos do leilão será a Entidade Administradora de Frequência (EAF), que será estabelecida para cuidar dos aspectos da faixa de 3,5 GHz. Conforme explicou o conselheiro Carlos Baigorri, relator da proposta que deverá voltar ao Conselho da Anatel nesta quinta-feira, 25, as proponentes vencedoras depositarão o valor para a EAF servir como um "centro para fazer licitação para execução do projeto", que incluirá também a rede privativa requerida pelo governo na Portaria.
