Fenattel ameaça promover greve nacional dos funcionários terceirizados da Oi

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fenattel) – que representa cerca de 630 mil trabalhadores do setor – ameaça organizar uma greve nacional caso as condições de reaproveitamento dos funcionários das subcontratadas da Oi não sejam negociadas com o movimento sidical.
A licitação para a manutenção da planta externa da operadora na área da Brasil Telecom terminou pouco antes do Carnaval, sem que a Oi e a comissão de negociação da Fenattel tivessem chegado a um acordo sobre as regras de transição dos trabalhadores. A Fenattel estima que o processo envolva a substituição de 12 mil funcionários.
A Federação enviou carta ao presidente da Oi, Luis Eduardo Falco, solicitando uma reunião para discutir o reaproveitamento dos funcionários das subcontratadas para a manutenção da planta externa, principalmente da área da Brasil Telecom.
Caso a Oi não ofereça garantias firmes de recontratação dos funcionários e de manutenção de salários e benefícios, a Fenattel ameaça organizar uma greve nacional. "Nossa indignação é que o movimento sindical está sendo excluído dessa transição. Até agora eles nos enganaram. Espero que nem precise de greve, mas ela vai acontecer se eles não vierem à mesa de negociação", afirma Almir Munhoz, presidente da Fenattel.
O movimento sindical exige que todos os funcionários das terceirizadas que perderam o contrato com a Oi sejam recontratados pelas novas empresas sem que haja redução de salários ou de benefícios. "Pelo que a gente tem ouvido, eles querem diminuir os custos em 20%. Isso certamente implica redução do quadro de pessoal, o que a gente não aceita em hipótese alguma", afirma Luiz Antônio Souza, coordenador da comissão de negociação e presidente do Sinttel-Rio. Hoje a Oi tem 11 empresas responsáveis pela operação e manutenção da planta externa em todo o Brasil, com a nova licitação a companhia pretende reduzir esse número para três empresas, além da Serede que pertence ao Grupo Oi. A Fenattel também está enviando ofícios para a Anatel, Ministério das Comunicações e para o Ministério Público.
Outro lado
Por meio de uma nota oficial, a Oi diz que está em negociação com fornecedores desde o ano passado quando a concorrência foi aberta. Sobre a recontratação dos trabalhadores, a companhia esclarece que: "a responsabilidade na contratação e gestão dos profissionais é exclusiva dos fornecedores, já que os contratos com a Oi tratam unicamente do escopo das atividades e não da mão-de-obra necessária para cumprimento das exigências previstas nos contratos. O novo escopo estabelecerá exigências que resultarão em qualificação profissional, já que foram ampliadas as atividades de responsabilidade das empresas prestadoras de serviços". Além disso, a operadora sustenta que os contratos firmados trazem cláusulas de "comprovação de idoniedade" em relação ao cumprimento de obrigações trabalhistas.

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