Cade nega aprovação sumária para acordo de RAN sharing entre Vivo e Claro

Foto: Pixabay

O acordo de compartilhamento unilateral de rede (RAN sharing) celebrado entre Vivo e Claro não teve o pedido de aprovação sumária acolhido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que optou por uma instrução complementar sobre o tema.

Como publicado por TELETIME, o RAN sharing entre as operadoras foi protocolado no órgão antitruste nos últimos dias de 2020. Pelo termos, 81 estações radiobase (ERBs) da Vivo e espectro da operadora em 850 MHz e/ou 2,1 GHz deveriam ser utilizados pela Claro.

Na ocasião, as operadoras solicitaram que o acordo fosse aprovado de forma sumária por não se tratar de um contrato associativo. No último dia 15, contudo, a Superintendência-Geral (SG) do Cade sinalizou que pretende aprofundar a avaliação.

Notícias relacionadas

Como justificativas, a SG citou a "complexidade inerente a operações relativas a contratos de compartilhamento de rede entre empresas concorrentes no mercado de Serviço Móvel Pessoal (SMP)" e a "presença das requerentes" no segmento.

Ao longo de 2021, outro processo no mercado móvel que exigirá escrutínio do Cade é a compra da Oi Móvel por Claro, Vivo e TIM. Recentemente, a Algar Telecom ingressou com uma série de objeções contra a operação junto ao órgão.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

I accept the Privacy Policy

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.