Para TelComp, formato do leilão 5G importa mais que realização em 2020

Foto: Pixabay

A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) entende que existem "questões mais cruciais" para o sucesso do 5G no Brasil do que a realização do leilão de frequências em 2020. Segundo a entidade, a garantia da participação das prestadoras de pequeno porte (PPPs), a liberação de mais frequências e uma solução para as interferências em 3,5 GHz são os temas que precisam ser "resolvidos logo".

"O Governo e a Anatel vêm sendo fortemente criticados pelo suposto atraso nos leilões das radiofrequências para 5G. O que adiantaria ter realizado os leilões em 2019? Antecipar recursos para o caixa do governo? Quais são as vantagens para o consumidor e para as operadoras?", questionou a TelComp, em comunicado divulgado nesta quarta-feira, 22.

Segundo a entidade, mesmo que não esteja claro se a licitação de frequências ocorrerá no segundo semestre de 2020 ou no início de 2021, a segunda opção não traria prejuízos, uma vez que a implantação da rede de quinta geração ainda dependeria "da chegada ao mercado de soluções tecnológicas para as redes e mesmo dos terminais 5G, algo que só ocorrerá mais adiante".

Notícias relacionadas

Por outro lado, um formato que incentive a participação de PPPs e as demais pautas "cruciais" (incluindo questões mais abrangentes como a alteração em legislações municipais para instalação de antenas e a regulamentação do uso de postes pelas teles) "não podem esperar mais, pois são pré-requisitos determinantes para o sucesso do lançamento comercial da 5G".

Como apontado por este noticiário, uma série de atores do mercado de telecomunicações (incluindo operadores e fornecedores) está tentando uma interlocução conjunta com o governo e Anatel no sentido de assegurar um formato "conciliador" de leilão com a maior quantidade de espectro possível, sem excluir players regionais ou criar atritos com a radiodifusão.

Novo Modelo

A TelComp também comentou sobre a regulamentação da Lei 13.879/2019 que é tema de reunião extraordinária da Anatel marcada para esta quarta-feira, 22. Além de observar a importância da definição de valores e termos para migração de concessionárias interessadas no novo modelo, a entidade pontuou que a questão da renovação automática e onerosa de autorização para uso de frequência é urgente. 

"O que parecia resolvido pela nova Lei agora também suscita dúvidas sobre sua aplicação imediata ou se a mudança será válida somente nas próximas licitações", afirmou o texto. Segundo a TelComp, tanto as mudanças na autorização do uso de espectro quanto a migração do modelo de concessões "já deveriam estar superados há muito tempo, mas seguem travados pelo emaranhado burocrático de Brasília". Em entrevista a este noticiário, o autor do projeto da nova legislação, o ex-deputado Daniel Vilela, disse que o entendimento foi "o tempo todo" de que as novas regras se aplicariam às licenças existentes.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!