Telecom precisa de equilíbrio entre investimento público e privado, avaliam Anatel e Oi

Um equilíbrio entre aportes privados com investimentos de caráter público (sobretudo a partir dos fundos setoriais contingenciados) será necessário para viabilizar a massificação da conectividade no País. O diagnóstico foi compartilhado tanto pelo presidente da Anatel, Leonardo Euler, quanto pelo COO da Oi, Rodrigo Abreu, durante evento do Movimento Brasil Digital realizado nesta quinta-feira, 21.

"A agenda de telecomunicações tem que estar no centro da agenda pública e legislativa", mencionou Euler durante apresentação, citando o exemplo do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que a agência quer descontingenciado. "A lei é de 2001 e de lá para cá arrecadamos R$ 22 bilhões em termos nominais e R$ 34 bilhões em valores presente. Quanto foi destinado para massificar [serviços]? Zero, foi tudo pra superávit primário", lamentou. Vale lembrar que os fundos públicos são alvo de reforma proposta recentemente pelo Ministério da Economia; o Fust pode ser extinto no processo.

"Nos EUA, só em 2018 , eles colocaram US$ 8,5 bilhões [em aporte público] para áreas remotas", comparou o presidente da Anatel. "É preciso encarar o tema como prioridade, pois existe PIB potencial e causalidade muito intensa quando falamos de infraestrutura digital".

Também participando do debate, Rodrigo Abreu seguiu a mesma linha. "[A massificação completa da conectividade] não acontece sem mistura de investimento público e privado. O privado resolveu bastante nos últimos 20 anos, tanto que universalizou telecom sem nenhum um real do Fust. Mas o papel que a fibra vai ter no futuro de fato vai depender de solução para essa equação entre investimento público e privado".

Segundo Abreu, a aprovação do novo modelo de telecomunicações pode contribuir para a mudança deste paradigma. Já Euler lembrou que o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) formulado pela Anatel oferece um diagnóstico importante sobre áreas que necessitam de investimentos em infraestrutura.

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