Ainda que com um cronograma apertado, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, acredita que o edital do leilão 5G pode ser colocado em consulta pública ainda em 2019, permitindo assim que as futuras ganhadoras tenham o espectro em mãos a partir de dezembro do ano que vem.
"Esperamos colocar o edital em consulta pública muito possivelmente no final deste ano. Vamos esperar as contribuições e então realizaremos a precificação do direito de uso da faixa. Depois, iremos com o edital. Espero que consigamos fazer isso em até um ano", afirmou Euler nesta quinta-feira, 21, durante apresentação em evento promovido pelo Movimento Brasil Digital.
A este noticiário, o presidente lembrou que o conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo (que pediu vistas sobre a proposta de edital) "já manifestou que empregará todos os esforços" para trazer sua proposta na reunião de 12 de dezembro do Conselho Diretor, ou a última do ano. Caso a apresentação ocorra com aprovação do colegiado, o texto já pode ser colocado em consulta pública.
Com a submissão, o edital deve ficar em discussão por pelo menos 45 dias, conforme prazo mínimo definido em lei. "Mas acho que será inevitável solicitação de prorrogação do prazo. É até factível que o Conselho Diretor já delibere por um prazo mais elástico para a consulta [desde o início]", observou Euler.
Passada esta etapa, o edital ainda deve ser enviado ao Tribunal de Contas da União, que tem 150 dias (ou cinco meses) para avaliar a precificação do espectro. O leilão 5G está previsto para o segundo semestre de 2020, mas ainda sem mês definido.
3,5 GHz
Fator essencial para a definição dos custos do certame, a decisão sobre o impasse da interferência que o 5G causaria sobre os serviços residenciais de TV via satélite (TVRO) na banda C precisa ocorrer nesse ínterim.
A este noticiário, Euler apontou que os testes sobre o tema contratados pelas teles serão comparados aos conduzidos pela área técnica da agência. "Vamos verificar a correspondência, em termos de premissas, com aquilo que foi feito no âmbito do Comitê de Espectro e Órbita". Apresentado oficialmente nesta semana, o resultado dos testes das teles indicou que a convivência do 5G com a TVRO é possível a partir da instalação de filtros nas parabólicas onde for constatada interferência. Já para o setor de radiodifusão, a migração da TVRO para a banda Ku é considerado o caminho ideal para o impasse (ainda que potencialmente mais caro).
"Será uma definição do Conselho Diretor, decidir por uma ou por outra alternativa", notou Euler. "Evidentemente, também vamos aguardar uma manifestação de política pública do MCTIC, mas no que tange a gestão de espectro, a competência legal é da Anatel".
