Para o ministro da Comunicação, Paulo Bernardo, a possibilidade de uso da frequência de 1,8 GHz pelas operadoras para LTE não está fora da realidade. Durante evento para desenvolvedores da Nokia em São Paulo nesta quarta-feira, 21, ele lembrou que a faixa é utilizada atualmente para os serviços 2G, mas a disponibilidade para 4G vai depender da operadora. “Se a empresa tem a frequência, podemos permitir o uso. Só tem de ver como fica para não deixar de atender aos acessos 2G”, explicou.
Bernardo disse que, para o Minicom, não há entraves para as teles se houver oferta de 4G multibanda, com o 700 MHz e o 1,8 GHz no futuro além da atual faixa de 2,5 GHz. “Não tenho problema nenhum com isso”. Atualmente, segundo a GSA, a frequência de 1,8 GHz é a mais utilizada por operadoras no mundo.
A possibilidade de uso do 1,8 GHz para a LTE foi levantada após a decisão da Nextel de entrar com pedido na Anatel de compra da Unicel, antiga aeiou, que atuava com GSM nessa faixa. Oficialmente, a intenção da operadora é de oferecer 3G em São Paulo e Rio de Janeiro com a banda, mas há a possibilidade de a Nextel entregar LTE também, conforme adiantou TELETIME. Além disso, as quatro grandes teles brasileiras podem se valer das regras da Anatel, que só determina a licitação da frequência, não a tecnologia, possibilitando o refarming para operar o 4G com 1,8 GHz. Isso esbarra, no entanto, na ainda abundante penetração do 2G no Brasil.
Outra questão polêmica deve ser o uso das faixas de 850 MHz para 4G. Isso porque algumas operadoras, como a Oi, não operam na faixa, e podem pedir medidas que garantam uma certa isonomia de condições. Conforme entrevista do presidente da Oi, Francisco Valim, à revista TELETIME de outubro, uma hipótese é que a operadora peça um tratamento diferenciado no futuro leilão de 700 MHz por esta desvantagem, ou um cap total de frequências para 4G.
Tordesilhas
Já em relação aos 700 MHz, Paulo Bernardo voltou a dizer que depende da conclusão do estudo do grupo de trabalho liderado pelo secretário de radiodifusão, Genildo Lins, para estabelecer um cronograma do switch off da TV analógica e, assim, liberar a faixa para o uso de banda larga móvel. “Imagine o tratado das Tordesilhas: a oeste dessa linha é que poderíamos fazer o desligamento”, afirmou. Segundo ele, em quatro mil municípios nesta região menos habitada no País, “não há ninguém usando os 700 MHz”.
Outros lugares, como São Paulo, estão completamente congestionados, embora a cidade seja grande candidata a ter o cronograma adiantado por conta da ampla cobertura da TV digital. “Precisamos incentivar o lado da recepção”, ressalta, lembrando que um programa de incentivo para a venda de set-top boxes e TVs com conversores digitais deverá ser estabelecido para que seja possível o desligamento do sinal analógico.
Em um eventual leilão de 700 MHz em 2013, o Minicom considera a possibilidade de utilizar os valores pagos pelas operadoras para oferecer esses subsídios. “Passar a conta para quem ganhar o leilão pode ser uma boa ideia”, assentiu Paulo Bernardo.
Para a faixa de 450 MHz, oferecida para atender a regiões rurais, Bernardo diz que há discussão sobre a implantação da faixa (o que hoje é uma obrigação contratual; das operadoras que ganharam o leilão de 4G) e que, em um ano, já haverá resultados. “O Brasil já está em discussão com o 3GPP e com 13 empresas para trabalhar em cima disso”, disse, referindo-se ao desenvolvimento de dispositivos para uso da frequência.
