Bernardo considera medidas paliativas para celulares estrangeiros não-homologados

A decisão da Anatel de impedir o uso de modelos de aparelhos não homologados no Brasil pode ainda trazer atritos com consumidores e visitantes em roaming. O ministro Paulo Bernardo deixou claro que a intenção é restringir o uso de dispositivos “lesivos ao consumidor”, como no caso de celulares piratas (sem marca ou clones de aparelhos famosos), mas não existe ainda uma solução prática para atender a todos os casos. Quando perguntado sobre o impacto de eventuais desligamentos na base de usuários das teles, ele se limitou a dizer que “a medida é para proteger o consumidor, as operadoras terão de lidar com isso”.

No entanto, a medida afeta também turistas, que chegarão com dispositivos legítimos, mas também sem homologação da Anatel. Considerando que se espera um grande número de visitas ao Brasil durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016, este é um ponto que precisa ser definido. “A pessoa poderá pedir um telefone com um passaporte, vai ser a tendência natural”, acredita Bernardo. Atualmente, por uma questão burocrática, é preciso ter um RG para poder comprar um aparelho ou chip no País, o que torna impossível o processo para estrangeiros. Ele entende, porém, que a medida ainda é muito pouco prática. “É possível, naquele momento, abrirmos exceção para homologar aparelhos temporariamente”, considera, sem explicar como isso seria feito.

A medida que a Anatel e as teles estão elaborando é por meio de um sistema que, através do IMEI (número de identificação de cada aparelho), fica possível saber se o modelo do dispositivo foi homologado ou não. Essa identificação será feita no momento em que o usuário insere o SIMcard. Se o aparelho não é homologado, não ocorrerá a habilitação imediata e o usuário será encaminhado para um atendimento diferenciado pela prestadora, momento em que ele será informado que não poderá usar a rede e orientado a procurar um produto homologado.

A medida funcionará, em um primeiro momento, para novas habilitações e a expectativa é de que os celulares sem homologação que já estejam em funcionamento passem por um processo natural de substituição.

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