Publicidade
Início Newsletter Para Idec, venda da Oi Móvel pode dobrar preços para o consumidor

Para Idec, venda da Oi Móvel pode dobrar preços para o consumidor

Na audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados que tratou da venda da Oi Móvel para as operadoras Claro, TIM e Vivo, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apresentou dados que apontam que as tarifas praticadas hoje pela Oi por serviços de internet móvel poderão dobrar, caso a operação de seja autorizada pelo Cade e Anatel.

Segundo o deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor do requerimento da audiência, a compra da unidade móvel da Oi pelas três grandes operadoras poderia ter efeitos negativos para os usuários da operadora. “Será, sem dúvida, um péssimo negócio para o consumidor. Com menos concorrência, o serviço vai ficar mais caro e pode piorar”, afirmou o parlamentar.

Também participaram da discussão representantes do Ministério das Comunicações, da Anatel, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Associação NEO e das operadoras TIM, Claro e Vivo.

Notícias relacionadas

O levantamento apresentado pelo Idec mostra que a Oi é a empresa com planos mais acessíveis entre todas as outras. Segundo o diretor do programa de telecomunicações e direitos digitais do Instituto, Diogo Moyses, o cliente pode pagar R$ 30 pelo serviço pré-pago, para utilizar por 31 dias, e ter acesso a 30 GB de internet. Na Vivo, por 15 dias, o preço cobrado é de R$19,99 e a oferta é de 4GB. Já na TIM, é de R$60/mês por 20 GB e na Claro é de R$29,99/mês por 6 GB.

No caso dos planos controle e pós-pagos, por 50 GB, a Oi cobra R$49,99/mês, enquanto a Claro cobra R$119,99/mês; a TIM, R$124,99/mês e a Vivo, que oferece um pouco mais, 53 GB, exige R$139,99/mês. “Como fica a situação do cliente nessa história?”, questiona o deputado Elias Vaz.

Outra demanda apresentada durante o debate, tanto pelo Idec quanto pela Associação NEO, que representa operadores independentes e regionais, é garantir o uso de espectro para os chamados novos entrantes, como ocorreu na experiência de internet fixa. A Anatel define espectro de radiofrequências como um bem público, administrado pela agência.

O deputado Elias Vaz também questionou, na audiência pública, a prática chamada stalking horse, que foi adotada no processo de venda da Oi, permitindo ao grupo formado por Tim, Vivo e Claro dar o último lance na oferta. “Que empresa vai querer participar de um jogo que já tem cartas marcadas? Mesmo que isso tenha sido autorizado judicialmente, é totalmente questionável e, com certeza, interferiu na concorrência”.

O MCom

Em agosto deste ano, Elias Vaz solicitou ao Ministro das Comunicações (MCom) a instauração de processo administrativo para apurar indícios de infração contra a ordem econômica e prejuízo aos usuários na hipótese na comercialização da Oi para TIM, Vivo e Claro por R$ 16,5 bilhões.

Em setembro, o governo encaminhou o caso à Anatel. Ofício assinado pela secretária de Telecomunicações substituta da pasta, Nathália Lobo, informa que “a preocupação do parlamentar coincide com a do governo federal no sentido de promover um mercado de competição ampla, livre e justa, a concorrência e a livre iniciativa”, mas o assunto foi apenas repassado à Anatel, que analisa o caso. Não cabe ao ministério deliberar sobre esse tipo de questão.

Na audiência, Lobo reforçou o mesmo entendimento, mas disse que isso não seria um impeditivo para concretização da operação. “A transferência de controle só será aprovada se não prejudicar a competição e não afetar a prestação do serviço. Estamos sim vendo com atenção o processo da Oi Móvel, mas isso não significa a inviabilidade do negócio que está sem curso. De toda forma, essa análise cabe à Anatel e ao Cade, que são os órgãos responsáveis pelo processo”, afirmou a representante do MCom.

Respeito ao consumidor

Priscila Evangelista, Superintendente de Competição da Anatel, disse que a agência está preocupada para que o usuário não tenha a obrigação de fidelização dos planos adquiridos com os valores da Oi. Evangelista também lembrou que a agência criou um aplicativo que compara as ofertas de preços das empresas, para que o usuário faça ele mesmo a busca pela melhor oferta.

3 COMENTÁRIOS

  1. Não tem muito embasamento esta visão ao contrário da venda, pois se a Oi falir as outras três teles fará cargo a frente das telecomunicações, então porque essas pessoas não avaliam por esse lado, e que e uma ótima oportunidade de crescimento para continuar gerando trabalho no Brasil!

  2. E se a oi falir, pode acontecer o que? além dos mais de 50 mil desempregos que vai ocorrer? pq as teles menores não entraram no leilão e ofertaram um lance? esperaram pra poder reclamar, agora vem com esse argumento que a venda da oi não é boa para o mercado, com a falencia, a concentração de clientes poderá ser de forma desproporcional e sem controle pelas agencias reguladoras, o melhor é vender para essas 3 teles.

  3. Deveriam ter deixado outra empresa assumir as operações da Oi móvel, esse “stalking horse” na proposta de venda foi um tiro no pé do consumidor.
    Mesmo que a cobertura seja baixa, a Oi ainda tem valores bons no pré e pós pago.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

WP RSS Plugin on WordPress
Sair da versão mobile