Proteste processa Apple e Samsung por "oferta enganosa"

A associação de consumidores Proteste entrou com ações civis públicas na Justiça de São Paulo contra a Apple e contra a Samsung acusando as empresas de venderem smartphones e tablets com armazenamento interno menor do que os anunciados. Segundo informa a entidade nesta quarta, 21, os processos, embasados no Código de Defesa do Consumidor, pedem que as fabricantes encerrem a "oferta enganosa e paguem indenização por perdas e danos correspondente ao valor de cada GB de memória livre não entregue".

A Proteste pede liminar para alteração urgente das ofertas, apresentações e anúncios publicitários que mostrem a capacidade de memória dos aparelhos, além de "contrapropaganda" em todos os meios de comunicação para alertar aos consumidores sobre o caso. A associação pede então indenização "correspondente ao valor de quantidade de memória livre não entregue, a título de perdas e danos, calculados com base no preço do produto e no preço de cada GB de memória".

A entidade diz que os valores seriam revertidos para um fundo criado pela Lei de Ação Civil Pública. Caso o consumidor queira processar de forma individual, poderia pedir o dinheiro de volta ou abatimento proporcional do preço, além de perdas e danos.

A reclamação da Proteste acontece porque os aparelhos são anunciados com o armazenamento "cheio", mas na verdade apenas uma parte é, de fato, livre para o usuário. Isso acontece porque o próprio sistema operacional do dispositivo já ocupa espaço, bem como aplicativos embarcados – se for um smartphone vendido por operadora então, às vezes contam com apps que sequer podem ser apagados. É importante lembrar, contudo, que a prática é comum em todas as marcas, não apenas entre Apple e Samsung.

A entidade divulgou tabelas nas quais apresenta o espaço disponível por cada aparelho vendido pela Samsung e Apple. Confira abaixo.

Tabela Proteste Samsung

Tabela Proteste Apple

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