Queremos mudar o "status quo" da Internet, diz Bernardo a líderes mundiais

Iniciou-se nesta segunda, 21, a participação do ministro Paulo Bernardo no Internet Governance Forum (IGF), que acontece nesta semana em Bali, na Indonésia. O ministro das Comunicações do Brasil discursou no pré-evento "Encontro de líderes de alto nível" onde declarou que o País pretende "mudar o atual status quo" da Internet. "Se é verdade que a Internet é o lugar onde novas formas de participação democrática são colocadas em prática, acreditamos que é chegada a hora de agregarmos mais democracia à Internet", disse ele.

Como não poderia deixar de ser, o ministro fez menção às denúncias de espionagem dos EUA sobre o Brasil, fato que deu mais força às tratativas brasileiras de mudar a governança da Internet para um modelo multistakeholder (multissetorial), semelhante ao realizado pelo Comitê Gestor da Internet (CGI) no Brasil. "O seu uso para fins ilegais de obtenção de informações ou para o cerceamento das liberdades fundamentais dos seres humanos, como se observa de maneira cada vez mais frequente, já produz efeitos nefastos sobre a unicidade e globalidade da rede. Diante do imenso desafio que é lidar com este tema, nenhum Estado será bem-sucedido na administração da Internet de forma isolada, enclausurado em sua própria perspectiva".

O modelo perseguido pelo Brasil, segundo Bernardo, é aquele defendido pela presidenta Dilma Rousseff em seu discurso na Assembleia Geral da ONU deste ano. Modelo que está baseado na liberdade de expressão, privacidade e respeito aos direitos humanos. "Inclusive, a presidenta Dilma expressamente me orientou para reforçar a nossa posição de que o modelo deve ser o Multistakeholder. Um modelo que o Brasil adota há quase 20 anos, por meio do nosso Comitê Gestor da Internet", disse ele.

Outro princípio, mencionado por Paulo Bernardo, é o da neutralidade da rede que, "ao respeitar apenas critérios técnicos e éticos, torna inadmissível restrições por motivos políticos, comerciais, religiosos ou de qualquer outra natureza".

Por fim, Paulo Bernardo deixou o convite para que os líderes globais participam no Brasil de um encontro global sobre governança da Internet. "Desafios globais requerem tratamento global. Precisamos ampliar nosso campo de ação e trazer mais atores e visões de mundo para este debate. Para tanto, propomos realizar no Brasil, no primeiro semestre de 2014, um grande encontro mundial sobre a governança da Internet", disse ele.

"Acreditamos ser possível sair de lá com compromissos claros e uma agenda comum bem definida que aponte para ações concretas a serem desenvolvidas por todos nós", completou Paulo Bernardo.

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