Modelo cooperativista viabiliza pequenos provedores na Paraíba

Chama a atenção o número de associações que representam os pequenos provedores de Internet no Brasil. Em âmbito nacional existem pelo menos duas (Abramulti e Abranet), mas além delas existem pelo menos mais três associações em âmbito regional – a Aprova, de Pernambuco, a Aprove da Paraíba e a InternetSul. Muito mais do que lutar pelos interesses dos seus associados, a Aprove da Paraíba mostra que o modelo cooperativista pode ser a única forma de viabilizar o negócio em cidades pequenas com baixo poder aquisitivo.
A associação controla uma licença de SCM e atua como a prestadora do serviço de telecomunicações. Para os provedores fica o serviço de valor adicionado, ou seja, a autenticação e validação dos logins à Internet. Nei Camilo, que assumirá a presidência da associação em dezembro, explica que muitos empresários – especialmente aqueles que atuam em cidades com baixo poder aquisitivo – não conseguem arcar com o custo da infraestrutura de rádio e com o custo da licença, por isso a associação foi uma saída para viabilizar esses pequenos negócios. "As cidades do interior da Paraíba são menores e com baixo poder de compra. Hoje a Anatel cobre R$ 9 mil pela licença. Mais a parte de engenharia, o custo chegaria a R$ 15 mil. Muitas cidades não comportam um investimento deste porte", explica Camilo.
A Aprove foi formada em 2006 por seis empresas e depois vieram mais 10. Camilo explica que, antes da associação, essas seis empresas trabalhavam sem outorga de SCM na faixa não licenciada de 2,4 GHz. Entretanto, com o surgimento de centenas de provedores pelo Brasil, a Anatel passou a ser mais rigorosa na fiscalização dessas empresas que no fundo prestavam não só o chamado serviço de valor adicionado, mas também o acesso. "Muitos provedores foram lacrados e outros foram notificados. A gente entendia que a faixa não licenciada não precisava de licença. A legislação é muito vaga sobre isso", diz Camilo.

Cada associado da Aprove paga uma mensalidade e tem uma cota na associação de acordo com o investimento necessário para construir a infraestrutura na sua cidade. A Aprove é quem recebe as mensalidades dos assinantes e repassa aos provedores já descontando o valor correspondente à capacidade que cada um deles utiliza do link de dados. Camilo revela que a Anatel não está mais concedendo licença de SCM para associações porque existe um "conflito tributário", uma vez que a associação não tem fins lucrativos, não recolhe Imposto de Renda etc. "Não conheço nenhum outro modelo como o nosso", diz ele.