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MCom e Anatel querem reduzir carga regulatória para teles competirem com OTTs

Foto: Pixabay

Além da ampliação da conectividade, o governo e a Anatel pretendem flexibilizar regras para permitir ao setor de telecomunicações uma competição em condições mais iguais com novos serviços digitais, como as over-the-top. Por exemplo, com o uso do fatiamento de redes (network slicing) no 5G ou criação de valor em cima de dados não pessoais. O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, entende que isso é consequência da migração de valor, que sai da rede para camadas de aplicação, serviços e conteúdo. 

Em participação no Painel Telebrasil 2021 nesta terça-feira, 21, Coimbra mencionou que enxerga que esse “resgate de valor” traria competição mais saudável e equânime entre todos os atores, combatendo assimetrias que “impedem empresas de telecom de gerar mais valor”. Para ele, as operadoras parecem ser “superreguladas”, o que se transforma em barreiras para oferecer diversos níveis de serviço. 

“Acredito que o 5G já pode apresentar para a conectividade propriamente dita a característica de network slicing com diferentes níveis de serviços para diferentes demandas”, opina. Ele menciona operadoras que atuam em nichos específicos, como agronegócio e medicina.

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Também como alternativa para geração de valor para a iniciativa privada, Artur Coimbra coloca a possibilidade de disponibilização de dados não pessoais. O secretário lembra que já existe uma política de dados abertos, que poderia ser revisitada e que está sendo avaliada pelo Ministério da Economia. Mas cita casos como da Coreia do Sul, onde já estaria suprida a demanda por conectividade. “O que o poder público coreano está fazendo e criar base pública e disponibilizar para qualquer empresa que possa explorar isso e gerar valor”, declara. 

Sem atrapalhar

Para o conselheiro da Anatel, Carlos Baigorri, é necessário que a agência deixe de atuar na perspectiva de comando e controle e traga uma visão “mais econômica e menos de engenharia” para o espectro. Para tanto, ele menciona a nova proposta de guilhotina regulatória, que chegou agora ao conselho diretor.

“No Brasil a gente pensa na solução antes do problema existir”, afirmou Baigorri. “Quanto menos a gente exercer este fetiche de criar regras para problemas não muito bem definidos, melhor. A melhor coisa que a Anatel pode ajudar é em não atrapalhar.”

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