Governo avalia inclusão de rede terrestre no Gesac e busca novos parceiros

Em avaliação no Ministério das Comunicações (MCom), o programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) pode passar por mudanças e incluir a utilização de redes terrestres, além da atual conectividade via satélite. Novos parceiros fora do Governo Federal também são considerados.

As possibilidades foram mencionadas pelo secretário de telecomunicações do MCom, Artur Coimbra, durante debate com as empresas de satélites no segundo dia do Painel Telebrasil 2021, realizado nesta terça-feira, 21. Atualmente, o Gesac conta com cerca de 15 mil pontos atendidos por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), da Telebras.

Uma reavaliação de condições e de contratos, contudo, é vista como necessária. "Precisamos fazer uma reavaliação de termos. O TCU comentou que fizéssemos reavaliação de valores em prazo de três anos e estamos dentro deste prazo. A partir daí, vamos avaliar qual caminho adotar", afirmou Coimbra.

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"Alguns dos pontos instalados vem sendo herdados de contratos anteriores e a rede terrestre pode de alguma forma ter chegado a alguns desses locais. Então estamos custeando pontos que poderíamos realocar e fazer via rede terrestre – mas aí depende de modalidade terrestre, o que hoje não existe", completou o secretário.

"O que todos queremos é que o programa seja bem-sucedido e atenda o País inteiro pelo menor custo possível", prosseguiu Coimbra. Neste sentido, o gestor do MCom pontuou que o fato da expansão do Gesac a partir da bandeira Wi-Fi Brasil ter exigido um novo contrato com a Telebras é um fator que torna a avaliação mais complexa.

Parceiros

Mesmo apontando restrições orçamentárias, Coimbra também destacou que 70% dos acessos atuais do Gesac não são custeados pelo MCom, mas por recursos contratados de outras pastas, como Educação, Justiça e Cidadania. Agora, a modalidade de financiamento privado no programa também está prevista, mas para atendimento de pontos de interesse público.

Depois de um acordo do gênero com o Banco do Brasil e o Sebrae, novas conversas já estão em andamento. Entre os potenciais parceiros estão a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), o governo do Distrito Federal e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

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