ISPs querem preço menor para poste em área rural e pouco densa

No âmbito da revisão conjunta da Anatel e Aneel para o compartilhamento de postes, provedores regionais reunidos na Abrint devem defender um preço diferenciado para o uso da infraestrutura em áreas rurais e com menor densidade populacional.

O ponto foi abordado nesta segunda-feira, 21, durante o evento Conecta Brasil 2020, promovido pela Anatel. Segundo o conselheiro da Abrint, Sidnei Batistella, a abordagem diferenciada seria útil para combater a "dificuldade de crescimento para o interior" da rede dos provedores regionais.

A proposta representaria mudança frente ao regime de preço referência vigente hoje – e que é muito criticado pelos provedores, uma vez que não seria cumprido por muitas distribuidoras de energia. O modelo, contudo, não poderia ser substituído por "uma regulação aberta na qual a dona do poste decide como e qual vai ser o preço", de acordo com Batistella.

"Esperamos que haja na consulta uma reavaliação, porque há preocupação muito grande que a regulação dos postes torne [a expansão de rede] inviável para pequenas prestadoras ao virar um negócio para as detentoras dos postes", argumentou o dirigente da Abrint. Adicionalmente, Batistella afirmou que desde o começo da pandemia de covid-19, o licenciamento para uso dos ativos tem sofrido atrasos em diversas regiões.

Incentivos

Subsecretário de regulação e mercado do Ministério da Economia, Gabriel Bragança pontuou que "não existem mocinhos ou vilões" na questão dos postes, mas "dois setores que respondem aos incentivos regulatórios de seus marcos legais".

Neste sentido, Bragança destacou o reordenamento potencialmente bilionário da infraestrutura em nível nacional. Segundo ele, como hoje as distribuidoras de energia não têm como transformar em arrecadação extra qualquer esforço de adequação da infraestrutura (visto que a maior parte do valor pago pelas operadoras de telecom é direcionado para modicidade tarifária), um novo modelo se faz necessário.

"Com ajustes corretos, podemos ter uma solução ganha-ganha [para os setores elétricos e de telecom]", pontuou Bragança. Segundo ele, o Ministério da Economia tem se movimentado para ajudar na construção de um consenso.

Vácuo

Uma entidade neutra que realize o reordenamento dos postes já foi uma saída cogitada para a gestão da infraestrutura, a começar pelo reordenamento. Para o presidente executivo da TelComp, João Moura, alguma solução precisa ser tomada para que não haja um vácuo na gestão do problema.

"Sempre que tem vácuo de liderança, alguém ocupa esse papel. Hoje, com os problemas de postes que há no Brasil, quem está dirigindo isso é o Ministério Público em milhares de cidades, prefeituras, Justiça ou a mídia", afirmou Moura. Segundo ele, a partir de uma gestão coordenada, pontos como a uniformização de normas técnicas entre diferentes distribuidoras poderão ser endereçados. "Hoje, cada uma delas faz exigências diferentes".