Fundo de emergência do BNDES já destinou mais de R$ 100 milhões para PPPs

Artur Coimbra, do Ministério das Comunicações

Após o início da crise do coronavírus, o fundo garantidor com taxa zero do programa emergencial de acesso ao crédito (PEAC) do BNDES acabou vindo em boa hora para os prestadores de pequeno porte (PPPs). Segundo o diretor de banda larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, apenas esses provedores de Internet foram responsáveis por mais de R$ 100 milhões em financiamento desde o início da pandemia.  

Esse programa de crédito emergencial, além de servir para atenuar as dificuldades de fluxo de caixa para os provedores neste período em que ainda há risco de inadimplência, também servirá como base para projetos futuros. "É algo importantíssimo. Claro que só dura até o final do ano, mas vai nos trazer uma aprendizagem muito grande em relação à dinâmica de fundos", afirmou Coimbra durante o seminário para PPPs, Conecta BR 2020, nesta segunda-feira, 21. 

De acordo com o diretor do Minicom, de base das informações do PEAC, o BNDES estaria "considerando" o fundo garantidor para investimentos (FGI), além de outros tipos de fundos (como o de exportações, FGE), para o setor de pequenas empresas de telecomunicações. Como o banco de investimento não aceita ainda redes de fibra como garantia, o programa emergencial acabou atendendo a uma antiga demanda do mercado de provedores. "Sempre tentamos via FGI, FGE, sem muito sucesso", diz. 

Coimbra afirma que o programa tem sido muito bem recebido por vários players, e que a demanda tem sido atendida por "praticamente todos os bancos".

O PEAC foi instituído pela Medida Provisória nº 975/2020 em junho, convertida na Lei nº 14.042/2020 em agosto, e se insere no pacote de medidas emergenciais promovidas pelo BNDES em conjunto com o Ministério da Economia para combater os impactos econômicos causados pela pandemia. O próprio banco esclarece que não se trata de uma linha de crédito, mas de um programa "que reduz o risco da inadimplência para as instituições financeiras concedentes do crédito".

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