Abrint teme que venda da Oi Móvel dificulte acesso de ISPs a espectro

Reunindo uma série de operadoras regionais de telecom (ou ISPs), a Abrint teme que uma venda dos ativos móveis da Oi para o trio de empresas líderes do mercado dificulte o acesso a espectro para pequenas provedoras.

A preocupação foi manifestada nesta segunda-feira, 21, pelo conselheiro da entidade, Sidnei Batistella, durante evento virtual promovido pela Anatel. De acordo com ele, o sucesso da proposta de Claro, TIM e Vivo pelos ativos da Oi criaria uma "concentração sem precedentes, que afetaria todo o mercado".

"Temos uma necessidade de espectro, nem que seja para prateleira. Temos medo que no futuro as pequenas sofram com isso", afirmou o dirigente da Abrint. Neste sentido, políticas para flexibilização do acesso ao espectro têm sido avaliadas pela Anatel. O Cade também tem observado a questão, sobretudo no contexto da consolidação.

Propostas

A abordagem para o espectro defendida pela Abrint prevê o acesso direto das pequenas à radiofrequências a partir do leilão de 5G, de preferência a partir de lotes com granularidade municipal e com obrigações mais leves para a categoria.

Adicionalmente, este acesso também poderia ser indireto, através de duas frentes: a autorização automática nos municípios sem obrigações de cobertura definida no leilão de 5G ou via atacado. Neste caso, a Abrint quer uma oferta pública de rede e capacidade com parâmetros pré-definidos pela Anatel nos municípios onde as grandes tenham iniciado operação.

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