O Brasil está trabalhando em um índice para mensuração de conectividade significativa no âmbito do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, o grupo das principais economias do mundo. Há intenção que a ferramenta possa fazer parte da declaração final do fórum para a área.

A elaboração do índice tem envolvido a Anatel, a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e o NIC.br, explicou na última terça-feira, 21, o assessor internacional da agência, Alexandre Campos Moraes. Ele participou da 220ª Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da Anatel.

Vale lembrar que no ano passado a Anatel e o Cetic.br firmaram convênio no mesmo sentido e este ano o Cetic.br divulgou uma primeira análise mostrando as definicências nos indicadores de conectividade significativa.

Momento de liderança

Moraes recordou que, no momento, cabe ao Brasil a presidência do G20. Com mandato de um ano, o País dará lugar à África do Sul, que assume o posto no próximo mês de dezembro. Como o tempo na presidência do órgão é curto, os esforços são para tentar obter avanços significativos.

No caso do GT de Economia Digital – coordenado pelo Ministério das Comunicações e que tem a Anatel como convidada -, está prevista a conclusão do trabalhos no dia 13 de setembro, quando os resultados devem ser apresentados em reunião ministerial marcada em Maceió.

Lá são esperados representantes da agenda de Economia Digital de todos os países do G20. Na ocasião, o GT também deverá decidir sobre a aprovação ou não de uma declaração ministerial final do grupo para economia digital.

Segundo relatou o assessor da Anatel ao Conselho Consultivo da agência, a própria inclusão do índice de mensuração da conectividade significativa nesta declaração é um dos temas que ainda está em debate neste contexto.

Na reunião, conselheiros que representam a sociedade civil e consumidores no colegiado da Anatel também defenderam maior participação social na elaboração da ferramenta estudada ao lado da UIT e do NIC.br.

De uma forma geral, os trabalhos do GT de Economia Digital no tema Conectividade Universal e Significativa têm buscado responder três questões, recorda Moraes. Elas são as seguintes:

• Seria possível chegar a um acordo com diretrizes para superar os hiatos existentes na conectividade digital?
• É possível identificar um conjunto de aplicações para aprimorar a percepção dos usuários quanto à conectividade significativa?
• Quais mecanismos inovadores de financiamento poderiam ser viabilizados pelas instituições financeiras plurilaterais e multilaterais para acelerar o avanço em direção à meta de conectividade universal e significativa, até 2030?

Outros tópicos

Além de Conectividade Universal Significativa, o GT de Economia Digital do G20 tem se debruçado em outros três temas prioritários, com ajuda de outros ministérios:

• Governo Digital: construindo uma infraestrutura pública digital confiável e inclusiva (com coordenação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços); 
• Integração da Informação em ambientes digitais e confiança na economia digital (coordenação da Secom da Presidência da República); 
• e Inteligência Artificial para o desenvolvimento sustentável e a redução de desigualdades (coordenado pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e Ciência, Tecnologia e Inovação).

(Colaborou Henrique Julião)