O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu uma estratégia orçamentária sustentável, justificando assim a política tributária do governo para o setor de TIC após o encerramento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e da rejeição da proposta de condição especial para softwares e serviços. "Já eram condições previstas, amplamente divulgadas, transitaram na Câmara e no Senado, e obviamente terão impacto. Mas esse setor se reinventa, e não acredito que algum setor acabe ou seja bem sucedido por questões tributárias", declarou ele em conversa com jornalistas após inauguração da joint-venture do CPqD e da americana GigOptix, a BrPhotonics, em Campinas (SP), nesta sexta, 21.
Ele justifica que, em meio ao cenário macroeconômico desafiador e à ausência de benefícios tributários, há experiências brasileiras que trazem inovação em software e hardware mesmo que oneradas. "Quanto menos tributo, melhor, mas é preciso sustentar a previdência social", defende-se Berzoini. Durante discurso no evento, o ministro bateu por diversas vezes na tecla da limitação orçamentária e citou a importância de incluir nos projetos de desenvolvimento tecnológico os bancos de financiamento como o BNDES, Banco do Nordeste e o Banco do Brasil. "O Brasil precisa discutir a política industrial e servir para ser um mercado produtor como China e Estados Unidos, com políticas capazes de gerar emprego e riqueza", declarou.
O posicionamento de Berzoini é que o compromisso seja de desenvolver, produzir e "reproduzir inteligência e valor agregado". Mais cedo, o secretário de telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão, endossou a premissa ao declarar, como membro do conselho do Funttel, que o governo tem "preocupações que a pesquisa no País crie dividendos para gerar desenvolvimento econômico".
