Edital do leilão de sobras terá audiência pública na quarta-feira

A Anatel marcou para a próxima quarta-feira, 26, a realização da audiência pública sobre a proposta do edital de licitação de sobras das faixas de 1,8 GHz, 1,9 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) ou do Serviço Limitado Privado (SLP). A proposta está em consulta pública até o dia 2 de setembro.

O debate ocorrerá na sede da agência em Brasília, mas será inaugurada a possibilidade de participação remota do público diretamente nas Gerências Regionais da Anatel nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Goiás, Bahia, Ceará, Pará e Amazonas. O objetivo dessa medida é incentivar a participação da sociedade no processo regulatório.

O objetivo do novo leilão, que deve acontecer entre outubro e novembro deste ano, além de ampliar a cobertura de serviços de telecomunicações, é de garantir o acesso a espectro para pequenos provedores de Internet (ISPs). O debate será iniciado às 9h30.

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