Em assembleia geral extraordinária realizada nesta quarta, 21, no Rio de Janeiro, a Telemar Participações S/A, que detém 56,45% da Oi S/A e controla a operadora brasileira junto com a Portugal Telecom, aprovou uma estratégia para aumentar o capital da companhia ao contratar um novo laudo de avaliação das ações de emissão da Oi. Na ata comunicada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o aumento será na ordem de R$ 100 milhões, algo previsto no estatuto da companhia. Além disso, Telemar propõe a adoção de novas garantias para a oitava emissão de debêntures.
A companhia ratificou e nomeou a contratação da avaliadora Apsis, que definiu que os papéis de emissão da Oi estão avaliadas com base na média de suas respectivas cotações nos 40 pregões anteriores à data de conclusão do laudo, em R$ 4,28 por ação ordinária e em R$ 4,02 por ação preferencial. Assim, a assembleia aprovou o aumento do capital da companhia em R$ 100 milhões, mediante a emissão de 252.729.128 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Além disso, haverá a extinção de 66.666 ações preferenciais nominativas resgatáveis.
Dessa forma, o capital social total da Telemar passa a ficar em R$ 1.921.141.495,35. O saldo no valor de R$ 99,999 milhões será destinado à conta de reserva de capital. "As ações ora emitidas são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pela totalidade dos acionistas de acordo com a proporção de ações ordinárias por cada um detida", explica o documento. A conferência de 18.289.917 ações preferenciais de emissão da Oi serão transferidas para a titularidade da Telemar no prazo de três dias úteis, a partir desta quarta-feira.
Debêntures
A assembleia também autorizou a diretoria da companhia a "tomar todas as medidas e providências necessárias" para a adoção de alternativas para reforçar a garantia da oitava emissão aos debenturistas. As garantias são: contratação de derivativos referenciados em ações OIBR4 e OIBR3; realização de operações privadas ou em mercado visando à alienação de ações OIBR4 e à aquisição de ações OIBR3 detidas pela Telemar Participações; e realização de operações privadas ou em mercado de aluguel de ações de emissão da Oi.
A diretoria deverá optar pela adoção de uma ou mais alternativas, desde que resultem em menor impacto na cotação dessas ações e o ônus resultante de cada alternativa para a companhia. "A diretoria fica, ainda, desde já autorizada a promover as alterações necessárias aos instrumentos de dívida da TmarPart para refletir as alternativas adotadas para o reforço das garantia e/ou para prever novos garantias".
