Estudos da Anatel sobre interferências na faixa de 3,5 GHz terminam sem apontar soluções viáveis

Faz pouco mais de dois meses que o grupo de trabalho criado pela Anatel para discutir como resolver o problema da interferência que a transmissão de dados na faixa de 3,5 GHz causa nas antenas parabólicas encerrou os seus trabalhos. Mas até agora não há um posicionamento formal da agência sobre o assunto, embora tenha sido determinado que o estudo fosse concluído em 90 dias.

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O assunto foi discutido na última segunda, 20, no Congresso da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) que acontece até quinta, 23 em São Paulo, onde não foi colocado nenhum dado novo sobre o tema. Nem a Anatel nem a Abert participaram dos debates.

O grupo – que é formado por representantes da agência e por representantes de empresas e associações interessadas no futuro do 3,5 GHz – foi dividido em dois subgrupos. O primeiro ficou responsável por estudar alternativas de mitigação da interferência sem alterar a atribuição atual da faixa. O outro ficou responsável por analisar a proposta apresentada pela Abert, pelos operadores de satélite e fabricantes de equipamentos, que desloca a faixa a ser licitada para uma porção inferior do espectro e, portanto, a uma distância maior da banda C estendida usada pelo satélite.

Os dois subgrupos encerraram seus trabalhos sem que tenha havido uma conclusão final, e até agora a Anatel não se manifestou sobre os relatórios produzidos por eles. Talvez o silêncio da agência se explique pelo fato de que a conclusão a que chegou o primeiro grupo não seja das mais otimistas: no curto prazo seria impossível vencer o problema da interferência. Isso porque identificou-se que a radiação emitida pelos usuários somada com a dos equipamentos de 3,5 GHz provoca uma interferência muito maior do que aquela prevista inicialmente. A licitação só seria segura se houvesse uma melhora na planta instalada de antenas parabólicas com a instalação de filtros capazes de mitigar o problema de forma satisfatória (e que, segundo fontes, não existem hoje) e em alguns casos melhorar a instalação dessas antenas.

Uma sugestão que consta desse relatório é que o operador de banda larga se responsabilizasse por resolver o problema da interferência das antenas residenciais – com a instalação de filtros e melhorando a instalação. No caso das antenas profissionais – usadas pelas emissoras de TV – haveria um procedimento especial combinado com o radiodifusor para resolver o problema antecipadamente.

Outro grupo

Já o subgrupo destinado a estudar a proposta apresentada pela Abert, pelos operadoras de satélite e fabricantes não foi tão produtivo quanto o primeiro. Fontes relatam que não houve nenhuma discussão "aprofundada", como o tema demandava. Foi gerada uma minuta de relatório, que não chegou a ser discutida entre as partes e que tinha "muita coisa polêmica a ser debatida". “Parece que não houve muito interesse em tratar o tema”, relata um membro deste subgrupo. As teles, que estavam representadas pelo SindiTelebrasil, não apresentaram nenhuma contribuição à proposta de alterar o arranjo da faixa.

Futuro

O silêncio da agência coloca em xeque a intenção outrora declarada pelo presidente da Anatel, João Rezende, e pelo próprio ministro Paulo Bernardo de licitar essa faixa ainda este ano, assim que fosse concluída a licitação do 2,5 GHz/450 MHz. Rezende chegou a dizer que o 3,5 GHz poderia ser até licitado juntamente com as sobras do 2,5 GHz. O que eles não sabiam é que a interferência com a banda C do satélite não pode ser facilmente resolvida como era esperado. A faixa de 3,5 GHz teve algumas empresas licenciadas em 2003 (Embratel, Neovia e Vant, hoje Oi, entre elas) e um novo processo de licitação foi aberto em 2006, mas suspenso por determinação do TCU e por questionamentos judiciais feitos pelas concessionárias de telecomunicações. Interessante notar que a suspensão do TCU aconteceu em função de questionamento sobre os preços mínimos. Naquela época ninguém apontou a questão da interferência.

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