Portabilidade pode ser debatida nesta sexta-feira

Os problemas técnicos alegados pelas companhias para a implantação da portabilidade numérica a partir de 1º de setembro podem ser tema de um debate entre os conselheiros da Anatel ainda esta semana. A expectativa é que nessa sexta-feira, 22, as superintendências de Serviços Públicos (SPB) e Privados (SPV) apresentem os relatórios sobre a situação do processo de preparação para a oferta do serviço. Caso o material fique pronto cedo, existe a possibilidade de que o conselho se reúna pela manhã para discutir o tema, segundo informou o conselheiro Antônio Bedran a este noticiário.
O dilema da Anatel se adia ou não o início da portabilidade aos consumidores começou há duas semanas. As concessionárias do STFC e operadoras do SMP procuraram a agência para alertar que os testes feitos até o momento não registravam resultados satisfatórios, o que poderia comprometer o início da oferta. Naquela reunião, as empresas não chegaram a pedir formalmente um adiamento do prazo estabelecido em regulamento do setor.
No entanto, preocupado com as informações recebidas, o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, criou uma força tarefa para avaliar se as reclamações das companhias eram procedentes e indicar o que a agência deveria fazer. São os relatórios dessa força tarefa que precisam ficar prontos.

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Pedido de adiamento

Nesta quinta-feira, 21, a assessoria da Anatel confirmou que a agência recebeu carta assinada por algumas companhias pedindo o adiamento da portabilidade. Sob o título "A Portabilidade Numérica e seus desdobramentos", a carta inclui um pedido de adiamento por quatro meses, o que empurraria o cronograma para janeiro de 2009. O documento foi encaminhado nesta quinta, 21, para a Superintendência Executiva (SUE) para análise.
Nesta quinta, o Conselho Diretor da Anatel fez duas reuniões formais para discutir assuntos do setor, mas em nenhuma delas foi incluído o tema "portabilidade". Bedran confirmou que o assunto não foi discutido nem mesmo no "extra pauta", a lista de temas incluídos durante a reunião e que, por isso, não constam nas pautas divulgadas com antecedência pela reguladora. O motivo da inexistência da discussão é exatamente a falta das análises das superintendências solicitadas por Sardenberg.
Caso os documentos sejam encaminhados para os gabinetes nesta sexta, ainda assim não é certo que o adiamento será debatido, pois não há previsão de quando a SUE se pronunciará sobre a carta encaminhada pelas empresas.

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