Minicom retomará lista tríplice de substitutos no conselho da agência

Desde que foi criada, a Anatel tem mecanismos para evitar que seu Conselho Diretor fique sem quórum de deliberação. Um deles, usado em diversas vezes, é a lista tríplice de substitutos eventuais, composta por técnicos da agência. Acontece que há cinco anos a agência não dispõe da tal lista e, por isso, passou vários momentos com o conselho incompleto. Agora, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, quer resolver essa pendência administrativa entre sua pasta e a Anatel.
A responsabilidade do Minicom está no fato de que a lista é elaborada pela Anatel, mas quem dá a palavra final é o ministério. A agência encaminha três nomes para cada uma das posições na lista e o Minicom escolhe quem ocupará as vagas de substitutos dos conselheiros. Após o aval do ministro, os nomes são divulgados por meio de decreto presidencial.
A última lista válida é de 28 de junho de 2004 e era composta por Jarbas Valente (superintendente de Serviços Privados), Ara Apkar Minassian (superintendente de Comunicação de Massa) e Rubens Donati (então superintendente executivo), nesta ordem. Como a seleção tem validade apenas por dois anos, desde 2006 não existe um rol de substitutos.

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A Anatel chegou a encaminhar os nomes para o Minicom, que jamais fez sua escolha. Para a primeira posição na lista, os nomes indicados são Edilson Ribeiro (superintendente de Fiscalização), Nelson Takaynagi (gerente geral de Comunicações Pessoais Terrestres da SPV) e Gilberto Alves (superintendente de Serviços Públicos). Concorrendo à segunda posição estão Dirceu Baraviera (gerente geral de serviços Privados de Telecomunicações da SPV), José Golçalves Neto (gerente geral de Competição da SPB) e Marconi Maya (gerente geral de Regulamentação da SPB). Por fim, para a terceira posição, foram sugeridos Roberto Ramos (então superintendente executivo), Francisco Giacomini (então gerente-geral de Certificação e Engenharia de Espectro da SRF) e Yapir Marotta (gerente geral de Planejamento e Regulamentação da SCM).
Uma amostra de como a lista está desatualizada é que dois indicados não podem mais ser escolhidos. São eles Roberto Ramos, que faleceu, e Francisco Giacomini, que deixou a agência e hoje trabalha para a Qualcomm. Apesar disso, nada impede que o Minicom valide uma lista composta entre os demais indicados. O ministro, no entanto, não deu previsão de quando resolverá a questão. Outra promessa de Hélio Costa é de o Minicom trabalhar para a escolha mais rápida de um substituto efetivo para a vaga que se criará com a saída de Plínio de Aguiar Júnior do Conselho Diretor, em novembro deste ano.

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