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Operação 404 do MJ apreende pirataria de streaming, inclusive no Metaverso

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações, deflagrou nesta terça-feira, 21, a quarta edição da Operação 404, com foco na repressão de crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.

Segundo o ministério, esta foi a primeira ação da América Latina que teve busca e apreensão no Metaverso. Segundo informações da pasta em coletiva, os criminosos realizavam eventos nesse ambiente virtual, exibindo e vendendo conteúdos a interessados cooptados em redes sociais para uma espécie de festa, praticando crimes contra a propriedade intelectual. No Metaverso, foram 89 vídeos e quatro canais que foram verificados ilegais.

Dos 461 aplicativos removidos, 75% deles obtinham dados pessoais dos usuários. Dessa forma, outra violação também foi detectada: à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Também foram removidos perfis em redes sociais, que tinham como objetivo atrair consumidores para os conteúdos ilegais. Outra forma observada pelos criminosos presos na operação era a veiculação de publicidade em diversos vídeos durante a exibição do streaming, especialmente em partidas de futebol.

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A operação

Policiais civis cumprem, por determinação judicial, mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Dessa edição, participam 11 estados brasileiros (AL, BA, ES, GO, MG, MT, PA, PE, RJ, RS e SP) e dois países – Estados Unidos e Reino Unido.

Outro diferencial desta fase foi a busca e apreensão de aplicativos de música. Segundos os números, foram 461 aplicativos de música e vídeo foram removidos. As aplicações somavam mais de 10 milhões de downloads realizados. A estimativa de prejuízos é de R$ 306 milhões. A operação está sendo acompanhada do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), no Setor Policial Sul, em Brasília.

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