Teles apontam impostos, distribuição de renda e unbundling como desafios

Representantes das operadoras de telecomunicações estiveram reunidos em São Paulo nesta segunda-feira, 21, em um encontro da Associação Ibero-Americana de Centros de Pesquisa e Empresas de Telecomunicações (AHCIET). As empresas cobraram do governo ações mais efetivas para a disseminação da banda larga em nível nacional.
Para o presidente da Telefônica no Brasil, Antônio Carlos Valente, que também se pronunciou na qualidade de presidente da associação, os impostos elevados em toda a cadeia de telecomunicações continuam sendo um dos principais obstáculos para o crescimento da banda larga. "Não estou fazendo apologia à carga tributária zero, mas precisamos oferecer serviços a, pelo menos, R$ 36 mensais à fim de atender as classes D e E, o que eu considero o nosso maior desafio", diz. Para a inclusão digital desse público mais carente, diz Valente, o subsídio deveria vir de fundos públicos, mais especificamente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No entanto, de acordo com o diretor de assuntos internacionais da Oi, Luiz Francisco Perrone, o problema tem outro componente. As camadas mais carentes da população não têm condições econômicas de pagar nenhum centavo por algum serviço de banda larga. "Antes de mais nada, é preciso que haja uma distribuição de renda menos perversa. Onde os custos não podem ser pagos, não há serviço", diz.
Segurança regulatória
O vice-presidente de regulação e interconexão da Vivo, Ercio Zilli, acrescentou ainda que falta um ambiente regulatório mais estável e seguro para os investidores. "A ampliação da cobertura de banda larga demanda recursos muito elevados e os investidores necessitam de um cenário de maior segurança jurídica para continuar investindo", explica. O executivo citou o próprio exemplo da Vivo que, segundo ele, reinveste de 15% a 20% de sua receita na infraestrutura de rede. "Manter esse aporte sem uma visão de longo prazo é sempre um problema", acrescenta. Zilli também criticou a cobrança do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) pois, segundo ele, o dinheiro arrecadado não está sendo revertido para os fins estabelecidos, ou seja, para as despesas do governo na fiscalização das telecomunicações. "Além do mais, com mais de R$ 200 milhões de dispositivos de acesso essa tributação inviabilizará o serviço de telecomunicações no Brasil", acrescenta.
O executivo da Vivo aproveitou a oportunidade para confrontar os estados e municípios que causam problemas às teles no licenciamento das estações radiobase e nos direitos de passagem de cabos terrestres. "Este é um ônus que pode ser evitado na implantação e crescimento de estruturas de acesso de banda larga no País", diz.
O diretor de Assuntos Regulatórios da TIM Brasil, Mario Girasole, reiterou a opinião dos colegas e acrescentou a falta de um modelo mais amplo de compartilhamento de infraestrutura de acesso. "Na Europa e em outros países o unbundling acontece de maneira mais efetiva e isso precisa acontecer aqui também", diz. Além disso, os representantes das operadoras defenderam a necessidade de mais espectro para suportar o crescimento do fluxo de dados nas redes.

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