O Conselho Consultivo da Anatel pretende instalar até o final de junho comitês setoriais que se debruçarão sobre temas como data center e infraestrutura digital, inovação da radiodifusão, integridade das telecomunicações e judicialização no setor de telecomunicações.

Representantes do colegiado anunciaram a criação dos comitês durante café da manhã com jornalistas realizado na última terça-feira, 20, na sede do órgão, em Brasília.

Para Fabricio da Mota Alves, presidente do Conselho Consultivo, os comitês tem o objetivo de ampliar a participação institucional do conselho consultivo de forma mais dinâmica.

"O plenário enfrenta dificuldades, como quórum e questões orçamentárias para trazer os conselheiros. Então, os comitês seriam uma forma de fazer com que o conselho continue funcionando com mais flexibilidade e maior aproximação com a sociedade, de forma temática, indo direto ao assunto de interesse da população", observa o presidente do Conselho Consultivo,

Os comitês foram criados na reunião do Conselho Consultivo em fevereiro e estão na fase de recebimento e análise das manifestações de interesse da sociedade. Quem quiser participar deve entrar em contato diretamente com a Anatel. Os Comitês serão compostos por três membros do Conselho Consultivo, um representante da Anatel, membros da academia e da sociedade civil.

Para o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, a iniciativa da Anatel reforça o compromisso com a transparência, a inovação e o diálogo com a sociedade. "Ao abrir espaço para a participação social em temas estratégicos, como infraestrutura digital e radiodifusão, estamos construindo um setor de telecomunicações mais moderno, eficiente e conectado com as reais necessidades da população", disse Siqueira Filho.

Nomeações

Na semana passada,  o Ministério das Comunicações abriu a convocação para apresentação de candidaturas de entidades da sociedade e das prestadoras de serviço de telecomunicações para preenchimento de vagas no Conselho Consultivo.

Com a saída de Felipe Nogueira (representante do Executivo), Fábio Zacharias (das entidades representativas da sociedade) e José Bicalho (representante das operadoras), o Conselho Consultivo conta atualmente com apenas oito membros.

O Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo da Anatel é um órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e decisões da agência.

Ele é integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República, mediante indicação de dois representantes de cada uma das seguintes entidades/órgãos: Senado Federal; Câmara dos Deputados; Poder Executivo; entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações; entidades representativas dos usuários; e entidades representativas da sociedade.