Anatel promete leilão para ajudar na arrecadação sem mexer no Fistel

A Anatel quer contribuir com a arrecadação do governo em 2015 sem que seja necessário o aumento do Fistel. O presidente da agência, João Rezende, confirmou, nesta quinta-feira, 21, a realização até outubro de leilão de sobras das frequências de 2,5 GHz, em São Paulo, Rio de Janeiro e Recife e em milhares de municípios, além das sobras de 1,8 GHz em São Paulo.

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Segundo Rezende, a área técnica está finalizando a proposta de edital, que ainda passará por consulta pública. A ideia é oferecer lotes de 2,5 GHz na tecnologia TDD (Time-Division Duplex), que garante serviço de banda larga fixa, para pequenos provedores, nos pequenos municípios. A banda livre existente nessa faixa é de 35 MHz, decorrente das devoluções das empresas de MMDS, que operavam em 2,5 GHz. Vale lembrar que a devolução ocorreu porque as empresas que ainda tinha direito de exploração dessas faixas (grupo America Móvil em Recife, Porto Alegre e Curitiba e grupo Telefônica em São Paulo, Rio, Curitiba e Porto Alegre) acabaram não conseguindo vender para a Sky, que tinha direito de preferência nessas cidades. 

Já na faixa de 1,8 GHz estão disponíveis 5 MHz + 5 MHz em São Paulo, decorrentes da frequência tomada da Unicel. Os compradores poderão utilizar essa faixa também para o serviço 4G, mas com mobilidade.

A realização do leilão ainda depende do desenvolvimento de um sistema de licitação eletrônica para garantir a venda de milhares de lotes. Rezende informa que há 15 MHz de 2,5 GHz disponíveis em praticamente todos os municípios.

Apenas a Sky e a On Telecom utilizam a faixa com a tecnologia TDD (TD-LTE) para oferta de banda larga. A Sky já conta com 160 mil assinantes, mas concentra a sua atuação em cidades pequenas, onde não tem concorrência expressiva.

Rezende ressaltou também que não está preocupado com arrecadação, mas sim em ofertar mais frequências às empresas e, assim, aumentar a competição. O presidente da agência disse não ter sido procurado pelo Ministério da Fazenda sobre aumento do Fistel. "Mas a Anatel tem mais de 1.500 funcionários e não posso responder por todos", disse.

Análise de preço

As faixas de 2,5 GHz que a Anatel quer colocar em leilão são as mesmas que acabaram não sendo negociadas pela Sky (que tinha direito de preferência) nem pela On Telecom (que tinha interesse, mas não conseguiu evoluir sua negociação nem com América Móvil nem com Telefônica). A Sky não quis as faixas basicamente por uma conta econômica: teria que pagar um valor elevado (as empresas pediam um valor proporcional ao que haviam pago pelo espectro de 4G) e isso inviabilizaria a oferta do serviço, já que hoje a tecnologia TD-LTE só é economicamente rentável, hoje, em velocidades na casa dos 4 Mbps. Para chegar a velocidades maiores que pudessem competir com as ofertas de banda larga fixa, mantendo a quantidade de usuários por célula necessária para assegurar a qualidade, é preciso um investimento mais pesado na construção de ERBs, o que inviabiliza o negócio, sobretudo em cidades com competição por cabo ou fibra (caso de Rio e São Paulo). Mesmo que a Anatel consiga compradores, o valor tenderá a ser inferior ao que foi pago pelo leilão da faixa de 2,5 GHz em FDD.

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