O governo deve incentivar a utilização de satélites para uso da banda Ka, tanto com novas posições orbitais para a iniciativa privada como na parceria com a Telebras para fornecer acesso em locais onde uma infraestrutura de backhaul com fibra é mais difícil, como na região amazônica ou em áreas rurais mais afastadas. Durante o 57º Painel 2013 Telebrasil nesta terça-feira, 21, em Brasília, o gerente de projetos do departamento de banda larga do Ministério das Comunicações, André Moura Gomes, afirmou que o plano faz parte de uma abordagem que o Minicom considera como de “complementaridade” entre as tecnologias fixa, móvel e satélite.
Segundo o gerente do Minicom, são duas iniciativas para fomentar a utilização da banda Ka. “A primeira é o satélite contratado para o governo brasileiro, que vai oferecer capacidade de backhaul onde há dificuldade de acesso. Existe paralelamente com a Anatel o estudo para liberar novos direitos de exploração de satélites no Brasil”, diz ele. A segunda iniciativa é que o projeto prevê parceria com iniciativa privada para oferecer serviços de maior capacidade. “Isso pode inclusive oferecer serviço direto para o consumidor final.”
As desonerações previstas na possível regulamentação da Lei 2.715, que também beneficia equipamentos e serviços de 450 MHz, já deverá proporcionar um incentivo para essas empresas que decidem investir na comunicação com os artefatos espaciais. Mas ele diz que o governo entende que há espaço grande para a iniciativa privada. “É um investimento significativo, mas a gente acompanha a demanda por novas posições orbitais. E a indústria está bastante animada com a expectativa para oferecer mais serviço para a população brasileira”, declara Gomes.
O trabalho está sendo conduzido pela Anatel, que é a responsável pela publicação dos editais. “O próximo edital está praticamente fechado na área técnica da agência para ser lançado para a consulta pública”, afirma André Gomes. “Em dois ou três meses, pelo menos, o edital será lançado para a consulta”, estima.
