Bernardo acha natural adiamento dos prazos do REPNBL

Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o adiamento de cerca de um ano para a apresentação de projetos do Regime Especial de Tributação da Banda Larga (REPNBL-Redes) é justificável, dado o tempo levado para sua regulamentação. "Acho justo, já que a regulamentação também demorou bastante", afirmou ele em conversa com jornalistas durante a abertura do 57º Painel 2013 Telebrasil em Brasília nesta terça-feira, 21. A questão foi reivindicada pelas operadoras, que afirmaram que o prazo exigido para o dia 30 de junho seria apertado para submeter os projetos para o programa de desoneração.

Outro problema levantado foi o financiamento pelo BNDES. Segundo os provedores, há um problema em conseguir o dinheiro para investir em infraestrutura. "O BNDES já financia quase R$ 200 bilhões por ano, por que não pode financiar projetos de telecomunicações?", indagou Bernardo. O ministro afirmou que quer entender exatamente qual é o problema para implantação das redes de 450 MHz e, por isso, irá conversar com as operadoras durante o Painel Telebrasil, que acontece nesta quarta-feira, 22, em Brasília. "Se for preciso, eu mesmo falo com o BNDES e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidenta Dilma Rousseff", assegurou.

Bernardo destacou as discrepâncias no PNAD, reveladas na semana passada pelo IBGE. "A pesquisa mostra que temos desigualdades muito fortes, temos dados muito bons na região Sul e Sudeste, um pouco no Centro-Oeste. Mas quando olhamos Norte e Nordeste, não são tão bons", afirmou ele em discurso.

De acordo com Bernardo, o governo está disposto a disponibilizar recursos. "A Dilma já me disse que, precisando de recursos do orçamento e desoneração, fazemos financiamento para as empresas, construindo infraestrutura", afirmou. O ministro afirma que já há planos para ir além dos centros urbanos. "Fui de manhã pedir  uma conversa com operadoras que terão responsabilidade de implantar telefonia e Internet na área rural, a partir do ano que vem", afirma, reclamando da falta de serviços nessas regiões.

Mais cedo, Bernardo inclusive chegou a comentar a desoneração extra para a faixa de 450 MHz. Segundo ele, os benefícios estão previstos não só para os serviços, mas também para os terminais.

 

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