Sardenberg adia deliberação sobre PGO e PGR

O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, adiou a deliberação sobre a proposta de mudança no Plano Geral de Outorgas (PGO) e a implantação de um Plano Geral de Atualização do Marco Regulatório (PGR). Sardenberg pediu vistas dos dois processos durante a reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 21. A explicação repassada pela assessoria da agência reguladora é que o embaixador viu a necessidade de se harmonizar os dois textos entre si e garantir um consenso entre os conselheiros para a aprovação das propostas que irão à consulta pública.
O mesmo Sardenberg vinha comentando com a imprensa nos últimos dias que acreditava na possibilidade de aprovação das propostas na reunião realizada hoje. A agência não deu maiores detalhes sobre quais os itens que estão em desarmonia nos dois documentos nem se existe algum impasse entre os conselheiros que justificasse a suspensão da análise para a tentativa de fechar um consenso para a votação.
Um dado que não pode deixar de ser considerado é que, atualmente, a composição do Conselho Diretor da Anatel não está completa. Isso pode gerar um efeito colateral dramático caso não haja consenso entre os conselheiros para a votação das matérias. Como hoje existem apenas quatro votos possíveis ? incluindo o voto do presidente da agência ? não está descartado um empate na deliberação sobre as duas propostas. O adiamento desta tarde solicitado pelo próprio presidente abre margem para que surjam dúvidas se realmente os conselheiros estão de acordo com a condução das mudanças regulatórias.

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Um empate colocaria a Anatel em uma situação delicada já que existiriam poucas alternativas para a solução do impasse. Uma seria aguardar a indicação e nomeação do quinto conselheiro, que acabaria tendo o voto de minerva sobre a questão, mesmo recém-chegado à agência. A outra seria convencer um conselheiro a mudar seu voto, o que não é uma tarefa fácil. É difícil dimensionar o possível conflito entre os conselheiros e os motivos de divergência, mas o adiamento pode indicar que o processo de mudanças no PGO e no marco regulatório não está tão tranqüilo quanto vinha sendo apregoado pelos envolvidos na atualização das regras.

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