Novos serviços não devem sair antes de agosto

A julgar pelo andamento do processo de certificação da antecipação de metas da Telemar, suas novas licenças não sairão antes de agosto. A Anatel publicou nesta terça feira, 21, a réplica de três consultas públicas de antecipação de metas de empresas da Telemar: Telest (Espírito Santo), Telemig (Minas Gerais) e Telerj (Rio de Janeiro). O objetivo é dar oportunidade à população para verificar se as empresas estão cumprindo corretamente as determinações para corrigir a sistemática de habilitação dos novos telefones em duas semanas de prazo. De acordo com denúncia feita durante a consulta pública e verificada pela Anatel, a empresa estava cobrando antecipadamente o valor de R$ 70,00 pela habilitação, quando o certo seria que esta taxa fosse paga apenas após a instalação. A réplica tem a duração de 15 dias, mas caso considere necessário, a agência pode dobrar este prazo. Terminada a réplica e não sendo identificados outros problemas, as equipes técnicas têm 30 dias para fiscalizar o cumprimento da determinação e encaminhar o relatório ao conselho diretor da agência, que terá mais 15 dias para analisar o processo. Assim, o conselho deverá apreciar o processo de certificação de antecipação de metas da Telemar apenas no começo de agosto.

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