A Comissão de Infraestrutura do Senado quer ouvir a Anatel as providências que vem tomando para reduzir as deficiências no atendimento a demandas de usuários de serviços de telefonia. O requerimento para realização de audiência pública foi aprovada na reunião da CI desta terça-feira, 21. O autor do requerimento, senador Lasier Martins (PSD-RS) quer também explicações do presidente da agência, Juarez Quadros, sobre os problemas apontados em relatório que a ouvidoria do órgão submeteu à comissão.
No documento, o então ouvidor da agência, Aristóteles dos Santos, diz haver na Anatel uma cultura de "resistência implícita" às demandas dos consumidores dos serviços de telecomunicações. O direito legal de petição do cidadão junto à agência, afirma o ouvidor, tem sido desrespeitado.
O relatório da ouvidoria também aponta os problemas decorrentes de cortes no orçamento da Anatel, que já teriam atingido "limites insuportáveis", prejudicando atividades cotidianas do órgão, como a fiscalização das prestadoras. A data da audiência pública ainda não foi marcada.
