Em comunicado divulgado na noite desta sexta-feira, 21, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio da plataforma Rumble no território nacional.
A agência informou ainda que a determinação foi imediatamente encaminhada aos mais de 21 mil prestadores de serviços de telecomunicações em todo o país. Após a notificação, a Anatel passa agora a monitorar o cumprimento da decisão judicial pelas prestadoras e enviará relatórios periódicos ao STF com a avaliação da situação.
A decisão de suspender a plataforma foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo o magistrado, a empresa cometeu reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, criando um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais brasileiras.
Alexandre Moraes também diz que a plataforma se negou a cumprir e a se submeter ao sistema jurídico brasileiro. Nesta quinta, 20, o ministro cobrou da plataforma a informação de seu representante legal no Brasil. A empresa tinha o prazo de 48 para responder. Moraes quer saber quem representaria a plataforma no Brasil, com amplos poderes para receber notificações e nomear advogados para possíveis defesa.
A plataforma é uma espécie de YouTube e começou a ser utilizada por simpatizantes conservadores a partir de 2021.
