Processos sobre bens reversíveis serão analisados pela área técnica da Anatel

Anatrel
Fachada Anatel

Os conselheiros da Anatel decidiram durante reunião nesta quinta-feira, 21, que todos os pedidos de concessionarias relativos aos bens reversíveis serão devolvidos à Superintendência de Controle de Obrigações. A medida tem como objetivo padronizar os processos e foi tomada após o conselheiro Vicente Aquino observar que os pedidos de ratificação de dispensabilidade de bens reversíveis deveriam ser avaliados pela superintendência, conforme portaria da agência.

A decisão ocorreu durante análise do processo relatado pelo conselheiro Aníbal Diniz, relativo ao pedido de ratificação de dispensa de imóvel para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por parte da Oi, no município de Nova Iguaçu (RJ). Diniz acompanhou a posição de Vicente Aquino.

 

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