Mais dois estados elevam alíquota do ICMS das telecomunicações

Mais dois estados aprovaram o aumento do ICMS sobre telefonia fixa, celular e banda larga. Desta vez, foram Rio de Janeiro e Rondônia, que se juntaram a Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, que já haviam elevado as alíquotas sobre esses serviços.

Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o aumento do ICMS nas 12 Unidades da Federação transfere R$ 1,2 bilhão para governos estaduais, diminuindo os recursos para que as pessoas falem e troquem mensagens, que empresas façam negócios pelo telefone ou pela internet. A entidade sustenta que os serviços de telecomunicações estão entre os mais taxados no Brasil e a carga tributária só vem aumentando. A maior parcela de tributos cobrada do consumidor nas contas de telefonia, internet em banda larga e TV por assinatura é a do ICMS, recolhido pelos governos estaduais, que cobram desses serviços alíquotas similares às de bebidas, cigarro, armas e munições.

A associação lembra que, também desde o início do ano, 17 estados aumentaram em cerca de 50% o ICMS dos serviços de TV por assinatura. O reajuste nas alíquotas da TV por assinatura, na maioria de 10% para 15%, já está vigorando no Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Tocantins.

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