Concluído na manhã desta quarta-feira, 20, o leilão do 3G ainda pode gerar mais lucro para os caixas públicos. Ao fazer um balanço sobre o resultado da disputa, o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, lembrou que a Vivo ainda tem o direito de associar suas freqüências da banda L (1,895 GHz a 1,9 GHz) à recém-adquirida banda J. O detalhe é que esta fusão de faixas é onerosa e pode turbinar um pouco mais a arrecadação com o 3G.
Pelos cálculos da Anatel, a Vivo terá que pagar R$ 600 milhões caso queira exercer esse direito. A agência chegou a este valor baseando-se no ágio dado pelas empresas no leilão do 3G. Assim, esse adicional bancaria a ?transformação? das freqüências da banda L (2G) em faixas do 3G, naturalmente mais caras. Caso o pagamento seja feito, o saldo final do leilão saltará de R$ 5,338 bilhões para R$ 5,912 bilhões. O ágio médio também subirá de 86,67% para 106%.
Vantagens
O atrelamento dos blocos L e J vem desde o edital para o último leilão de sobras do SMP (Serviço Móvel Pessoal). Daí o casamento entre a assinatura dos contratos resultantes do leilão das sobras à realização da concorrência pelas faixas de 3G. Isso porque as freqüências de descida do bloco L (downlink) são vizinhas às freqüências de subida da J (uplink). Assim, a tendência era de que a Vivo, que arrematou a maioria dos lotes da L colocados à venda, esforça-se para adquirir todo o bloco J, garantindo a coordenação dessa faixa.
Mas há uma enorme vantagem para a Vivo em contrapartida às complicações técnicas das duas bandas e o novo desembolso que está sendo exigido pela Anatel. Caso opte pela associação das bandas, a Vivo somará as freqüências que dispõe, transformando-se na única operadora com blocos de 15 MHz cobrindo todo o território nacional. Isso porque três dos quatro blocos vendidos no leilão de 3G têm tamanho de 10 MHz, sendo que apenas o F foi recortado com 15 MHz. Considerando que nenhuma operadora conseguiu comprar todas as licenças da F, restará somente a Vivo com essa dimensão de espectro. Para fazer a junção dos dois blocos, a Vivo terá também que devolver um pedaço de 5 MHz (do uplink da L) para a Anatel.
Banda H
Outro desdobramento do leilão é a confirmação de que, em breve, a Anatel colocará à venda o último pacote de freqüências do 3G, a banda H. Sardenberg reafirmou o interesse em preparar a nova licitação o mais rápido possível e disse que o assunto irá ao Conselho Diretor da agência já em janeiro. ?Estamos recebendo apelos das companhias para que rapidamente sejam colocadas à venda as freqüências do bloco H?, afirmou o embaixador, mas sem declarar quais são as empresas interessadas. ?Seria imprudente da minha parte (revelar os nomes) porque foram apenas manifestações orais das empresas?, desculpou-se.
Em princípio, a maior interessada na faixa seria a Nextel, que mostrou apetite para entrar no SMP ao concorrer a todos os lotes do 3G, embora não tenha arrematado nenhum. Segundo Sardenberg, a agência já fez cálculos iniciais do preço que a licença terá. ?No exercício que nós fizemos, se não houver exigências, o preço mínimo ficará em praticamente R$ 1,4 bilhão?, declarou. O cálculo, como no caso do acréscimo da Vivo, levou em consideração o ágio resultante da disputa realizada nos últimos três dias. A idéia é que o bloco H esteja pronto para a venda ainda no primeiro semestre de 2008.
Destino da verba
Os mais de R$ 5 bilhões arrecadados no leilão do 3G serão encaminhados, quase em sua totalidade, para o Tesouro Nacional, o que torna o resultado da concorrência um belo presente de Natal para o exercício fiscal do próximo ano. No entanto, vale ressaltar que R$ 700 milhões deverão ser depositados na conta do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações).
De acordo com a lei que criou o fundo, 10% do valor arrecadado nos leilões devem ir para a conta da universalização, desde que a quantia não ultrapasse R$ 700 milhões. Atualmente, o Fust acumula quase R$ 6 bilhões, sem jamais ter sido usado.
