Senado aprova autoridades do Conselho Diretor da ANPD

Foto: Pedro França/Agência Senado

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira, 20, as autoridades indicadas para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD). A aprovação é por maioria simples dos senadores presentes, em votação nominal e secreta. Resta agora as autoridades tomarem posse nos seus cargos.

A primeira diretoria da ANPD será composta por Waldemar Ortunho, que será o presidente, com mandato de seis anos; Artur Sabbat, com mandato de cinco anos; Miriam Wimmer, com mandato de dois anos; Nairane Leitão, com mandato de três anos e Joacil Rael, com mandato de quatro anos.

Na segunda-feira, as autoridades indicadas para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados foram sabatinados em uma grande força-tarefa pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Todos os nomes foram aprovados por ampla maioria dos senadores.

Na sabatina das autoridades escolhidas para compor o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), dois aspectos foram muito evidenciados entre os sabatinados: a tarefa imediata que entidade terá de criar normas para regular pontos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a capacidade de educar o cidadão para a importância da proteção de dados pessoais. Todos demonstraram preocupações com o curto prazo para elaborar normas para o tratamento de dados no Brasil.

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