Comissão Europeia exige redução da tarifa de interconexão na Alemanha

Pela quinta vez, a Comissão Europeia pediu ao órgão regulador alemão Bundesnetzagentur (BNetzA) a redução ou total desistência da proposta de aumento das taxas de interconexão de redes móveis (VU-M, ou, em inglês, MTR). Segundo divulgou a entidade nesta segunda-feira, 20, a agência alemã propõe que a operadora Sipgate Wireless pague essas taxas em um valor 80% mais caro do que a média dos outros Estados-membros da União Europeia e que iria se refletir na conta do consumidor daquele país. Caso a BNetzA continue não obedecendo as regras recomendadas, a Comissão avisa que "tomará as medidas legais apropriadas".

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Em comunicado, a vice-presidente do órgão europeu, Neelie Kroes, disse estar "muito preocupada com o fato de a Alemanha continuar a ignorar as demandas razoáveis da Comissão Europeia". Ela diz ainda que a abordagem da BNetzA para as VU-Ms é oposta ao mercado internacional e prejudicial aos consumidores.

A investigação da entidade começou em maio de 2014 e, segundo a Comissão, o órgão regulador alemão não conseguiu entregar justificativas do porquê de precisar de tratamento especial ao se abster de calcular as taxas de interconexão de acordo com as regras da União Europeia. A associação de reguladores de telecom da Europa (Berec) apoiou a Comissão.

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