O ministro Hélio Costa conseguiu convencer a Anatel de que a reestruturação de superintendências, gerências e processos promovida na agência estava ilegal. Com base na nota técnica enviada pelo Ministério das Comunicações à agência, conforme adiantado por este noticiário, o conselho diretor suspendeu o processo de reestruturação da Anatel até análise técnica. A data para início do funcionamento da nova estrutura (24 de outubro) está, portanto, suspensa. Deste modo, até que se resolva a questão levantada pela consultoria jurídica do Minicom, a Anatel continuará com as cinco superintendências atuais. O fato certamente permitirá à agência dedicar-se totalmente ao processo de elaboração da documentação necessária à renovação dos contratos de concessão.
Vaga no conselho
Mesmo considerando a possibilidade de recondução de Elifas Gurgel do Amaral à presidência do conselho ou mesmo apenas ao cargo de conselheiro (fato que exigiria a indicação de um novo presidente entre os atuais conselheiros), não há mais tempo para que o nome do futuro conselheiro seja submetido à sabatina no Senado Federal antes do final do mandado de Elifas no próximo dia 4 de novembro. Uma vez que a reestruturação foi suspensa, Jarbas José Valente permanece como superintendente de serviços privados e como primeiro nome da lista de conselheiros substitutos. Ele deverá ser conselheiro por 90 dias. O segundo nome da lista é do superintendente de serviços de comunicação de massa, Ara Apkar Minassian.
