A presidente da Feninfra, Vivien Suruagy, reuniu nesta semana com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, para discutir sobre a regulamentação de postes. A Aneel arquivou o processo que vinha sendo debatido em conjunto com a Anatel, decisão esta que suscitou recurso da Feninfra. Após esse recurso e de um conflito aberto com o Ministério de Minas e Energia, a Aneel abriu um novo processo.

No encontro, Suruagy destacou que regulamentação com as regras de compartilhamento da infraestrutura é importante para o setor, pois evita a ocupação clandestina. "É urgente que Aneel vote o regulamento, já discutido e votado pela Anatel, para concluir a regulamentação e melhorar as condições dos postes", afirmou a dirigente.

Ela também alertou que a situação se agrava a cada dia com a ocupação clandestina, processo que não tem sido evitado pelas concessionárias de energia, responsáveis pela infraestrutura. "Não conseguimos trabalhar por conta da precariedade das instalações. Vidas são ameaçadas diariamente, a conectividade no País segue prejudicada e os roubos de cabos aumentando" afirmou a Feninfra. Na reunião, Feitosa Neto se comprometeu a participar intensamente das tratativas sobre o assunto para agilizar uma solução.

Recurso

Em julho, a Feninfra ingressou com um recurso para que a Aneel reconsiderasse o pedido de extinção do processo. Segundo a entidade, a regulamentação é fundamental para que seja impedida a atuação das empresas clandestinas, que provoca a precarização do trabalho e dos serviços regulares e legais, com atuação de trabalhadores nas ruas sem experiência, sem vestuário adequado ou os devidos equipamentos de proteção. A agência propôs reiniciar a construção da proposta após decreto do Governo Federal.

A Feninfra destaca que a conectividade da internet no País aumentou, mas de maneira desordenada, em alguns casos, com ocupações clandestinas. "As empresas de energia falharam em cumprir suas obrigações de fiscalização e regularização dessas instalações",  afirmou Vivien Suruagy.

Rediscussão

Em agosto, a Aneel instituiu um novo processo para discussão do regulamento de compartilhamento de postes entre os setores de energia e telecomunicações. O relator da matéria será o diretor Ricardo Lavorato Tili.

No caso do novo processo aberto na agência do setor elétrico, a ementa prevê o "aperfeiçoamento da regulamentação sobre o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, considerando as disposições do Decreto nº 12.068/2024". Ainda não há data para a matéria ser discutida no conselho diretor da agência reguladora.