Anatel marca votação do edital de 5G para sexta-feira, 24

Foto: Pixabay

A Anatel marcou para esta sexta-feira, 24, uma reunião extraordinária do Conselho Diretor para deliberação do edital de 5G. A data foi acatada após solicitação do conselheiro Moisés Moreira, responsável pelo pedido de vista que adiou a aprovação das regras do leilão na última semana.

Moreira justificou o pleito apontando se tratar de "matéria relevante e urgente cuja omissão possa causar prejuízos irreversíveis". Na ocasião, determinações e recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) devem ser adotadas pela Anatel.

Conforme apontado por TELETIME, a deliberação na sexta-feira já era considerada por Moreira, que pretende apresentar seu voto revisor até a quarta-feira, 22.

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Na última sexta-feira, 17, dois decretos foram editados pelo Ministério das Comunicações (MCom) para resolver parte do impasse que impedia a votação do edital – um sobre o papel da Telebras na rede privativa do governo, e outro sobre o projeto de infraestrutura óptica na Amazônia (PAIS).

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