Internet nas escolas não deve ser responsabilidade de vencedores do 26 GHz

Ainda que utilizando recursos da venda da faixa de 26 GHz no leilão de 5G, o compromisso de conectividade em escolas públicas determinado pelo TCU não será responsabilidade das empresas que levarem os ativos.

Conselheiro da Anatel, Carlos Baigorri cogitou nesta sexta-feira, 20, um modelo de execução das obrigações similar ao da rede privativa do governo federal e do projeto de infovias na Amazônia (o PAIS), mas seguindo ditames do Ministério da Educação (MEC).

Como já apontado por TELETIME, a própria Entidade Administradora a Faixa de 3,5 GHz (EAF) pode ficar com a responsabilidade da operacionalização dos compromissos, apesar das diferenças entre naturezas.

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"Se forem R$ 6,3 bilhões [para a conectividade de escolas], em vez de transferir para a União, os vencedores transferem para a EAF, que vai esperar o MEC aparecer com a lista de escolas e projetos", ilustrou Baigorri. O conselheiro participou de evento do portal Tele.Síntese.

Assim, caberia à entidade administradora a responsabilidade pelas contratações de serviços para a rede de ensino, que poderiam ser prestados a partir de diferentes tecnologias e faixas. A EAF é originalmente responsável pela limpeza da faixa de 3,5 GHz, acumulando também a construção da rede privativa, do PAIS e a necessidade de aportes das operadoras para garantias.

A responsabilidade pelas diretrizes dos projetos será do Gaispi, grupo da EAF que reunirá empresas de telecom, de satélite, radiodifusoras, a Anatel e o MCom. Baigorri afirmou que o grupo terá espaço para outros atores, como Defesa, Justiça e GSI no caso da rede privativa. "Não sei se com as escolas a governança vai ser a mesma, mas o MEC vai participar de algum jeito", apontou o conselheiro.

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