Ainda que utilizando recursos da venda da faixa de 26 GHz no leilão de 5G, o compromisso de conectividade em escolas públicas determinado pelo TCU não será responsabilidade das empresas que levarem os ativos.
Conselheiro da Anatel, Carlos Baigorri cogitou nesta sexta-feira, 20, um modelo de execução das obrigações similar ao da rede privativa do governo federal e do projeto de infovias na Amazônia (o PAIS), mas seguindo ditames do Ministério da Educação (MEC).
Como já apontado por TELETIME, a própria Entidade Administradora a Faixa de 3,5 GHz (EAF) pode ficar com a responsabilidade da operacionalização dos compromissos, apesar das diferenças entre naturezas.
"Se forem R$ 6,3 bilhões [para a conectividade de escolas], em vez de transferir para a União, os vencedores transferem para a EAF, que vai esperar o MEC aparecer com a lista de escolas e projetos", ilustrou Baigorri. O conselheiro participou de evento do portal Tele.Síntese.
Assim, caberia à entidade administradora a responsabilidade pelas contratações de serviços para a rede de ensino, que poderiam ser prestados a partir de diferentes tecnologias e faixas. A EAF é originalmente responsável pela limpeza da faixa de 3,5 GHz, acumulando também a construção da rede privativa, do PAIS e a necessidade de aportes das operadoras para garantias.
A responsabilidade pelas diretrizes dos projetos será do Gaispi, grupo da EAF que reunirá empresas de telecom, de satélite, radiodifusoras, a Anatel e o MCom. Baigorri afirmou que o grupo terá espaço para outros atores, como Defesa, Justiça e GSI no caso da rede privativa. "Não sei se com as escolas a governança vai ser a mesma, mas o MEC vai participar de algum jeito", apontou o conselheiro.
