Baigorri quer esperar Acórdão do TCU para Anatel publicar edital do 5G

Conselheiro Carlos Baigorri durante coletiva do edital de 5G

Conselheiro relator da minuta do edital do 5G que foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Baigorri considerou que a análise da corte corroborou boa parte dos argumentos da Anatel e do Ministério das Comunicações. Porém, mesmo com a maioria dos votos no TCU favoráveis ao voto do relator Raimundo Carreiro, há um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz, e por isso ainda é possível que a versão final traga mudanças. Por conta disso, Baigorri acha prudente que a agência espere a publicação do Acórdão do Tribunal antes de publicar o edital, inclusive por haver possibilidade de mudança de preços mínimos.

Durante live do portal Tele.Síntese nesta sexta-feira, 20, Baigorri emitiu opinião pessoal a respeito do que a Anatel pode fazer no momento. Ele entende que questões como a mudança da taxa de câmbio no cálculo da faixa de 26 GHz e do limite de espectro já podem ser endereçadas pela área técnica da agência, mas ainda não seria o momento de se adiantar. "Minha posição particular é esperar a publicação do Acórdão, e aí gente pode dar encaminhamento na Anatel."

Baigorri lembra que quando foi relator do edital na própria agência, apesar de já ter maioria dos votos a favor, foi necessário esperar pelo pedido de vista do presidente Leonardo Euler. Quando o assunto voltou ao conselho, algumas das sugestões de Euler teriam sido incorporadas na minuta, e o mesmo poderia acontecer no TCU após a análise do ministro Cedraz. 

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Preço mínimo

Além disso, o conselheiro acredita que a revisão de quantidade de antenas por municípios pode trazer mudanças importantes. "Vai ter impacto no preço mínimo, pode ir para cima ou para baixo, mas é muito cedo para definir e ter expectativa do preço, porque o Capex afeta depreciação e compensação tributária; tem um cascateamento e não por isso não se pode prever o preço. O valor da faixa mínima afeta o preço dos compromissos de cobertura", disse. 

Procedimento

Carlos Baigorri comenta que o procedimento na Anatel após a publicação do Acórdão no TCU terá algumas etapas a serem cumpridas.  Após os ajustes da área técnica, a nova minuta é encaminhada para o conselho, e aí será sorteado um novo relator. 

Por conta da urgência do tema, diz, é possível que não se coloque necessariamente em pauta ordinária. "O regimento interno que pode ser por circuito deliberativo", afirma. Uma vez aprovado, o edital é publicado no site da agência e no Diário Oficial da União, e aí começa a contar o prazo, que tradicionalmente é de 45 dias, mas a Anatel pode reduzir para o mínimo de 30 dias.

Nesta fase de cerca de um mês serão submetidas as perguntas e respostas dos interessados no leilão. "A gente publica as respostas, elas se tornam anexas ao edital, e aí, depois do prazo, tem a sessão de entrega dos envelopes, e aí temos noção de quem vai participar", declara o conselheiro. "Depois de dez dias, todo mundo 'tira férias' e aí tem a abertura de envelopes e os lances", declara. Segundo Baigorri, há a expectativa de que essa cerimônia ocorra no espaço cultural da Anatel, caso as obras de reforma consigam ser finalizadas nesse prazo.

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