Setor de satélites conclui cálculos para ressarcimento por perda da banda C estendida

As operadoras de satélite representadas pela Abrasat apresentaram para a Anatel um estudo sobre a migração dos serviços na banda C. Segundo fontes ouvidas por este noticiário, o trabalho, realizado pela consultoria Roland Berger, analisou os custos de migração dos serviços na faixa que será ocupada pelo leilão de 5G na faixa de 3,5 GHz, e o ressarcimento dos equipamentos não amortizados, especialmente a parte da capacidade correspondente a estas frequências em satélites já lançados ou que tenham sido encomendados com base na previsão de uso das faixas. 

O problema está na ocupação e necessidade de proteção das frequências de 3,6 GHz e 3,7 GHz, utilizadas pelas operadoras de satélite que operam em banda C estendida. A Anatel incluiu estas faixas na minuta de edital de 5G para possibilitar a venda de um total de 400 MHz de espectro. Entretanto, as empresas de satélite têm serviços corporativos nesta faixa. O custo de liberação da faixa de banca C será coberto pela arrecadação do leilão, e ficará sob responsabilidade das empresas vencedoras.

O valor final calculado pela consultoria, assim como a metodologia, são sigilosos até que a Anatel e órgãos de controle possam avaliar os números e chegar a um entendimento com o setor. Nos EUA, depois de dois anos de estudos, a FCC definiu uma indenização de US$ 9 bilhões para o setor de satélites. Aqui, esta palavra (indenização) é evitada, preferindo-se o termo ressarcimento, por considerarem que o setor apenas pleiteia cobrir os custos que não tenham sido amortizados ou que sejam necessários para realizar as migrações. Segundo fontes de mercado, a perda potencial de receita decorrente do não-uso da capacidade dos satélites não foi quantificada no estudo. 

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