Minicom prepara estudos sobre custos do novo PGMU e propostas para banda larga

Nas próximas semanas, dois estudos importantes devem ser concluídos pelo Ministério das Comunicações. Um é um estudo analisando os custos reais das propostas feitas pela Anatel para a ampliação das metas de universalização colocadas no novo PGMU, já submetido a consulta pública e que integrará os contratos de concessão a partir de 2011. O Minicom quer saber se existe garantia de equilíbrio econômico financeiro ao se propor a implantação, pelas empresas, de uma rede óptica de 2,5 Gbps nos municípios com mais de 30 mil habitantes. Esse é um dos pontos mais polêmicos do novo PGMU. As empresas alegam que estas e outras metas custariam mais de R$ 13 bilhões. Os primeiros estudos da Anatel indicavam um custo de R$ 1 bilhão, mas segundo informações de fontes familiarizadas com o caso, os estudos mais recentes da agência já teriam chegado ao dobro desse valor. O trabalho do Minicom tem sido no sentido de estabelecer os parâmetros de análise com base nos estudos que já foram feitos na reforma do PGMU que trocou metas de PSTs por backhaul. Depois disso, será possível comparar o levantamento da Anatel e das empresas e concluir qual deles está mais próximo da realidade.
Banda larga
Outro documento importante que está sendo concluído pelo Ministério das Comunicações é uma espécie de diretrizes para uma política de banda larga no país, a exemplo doque tem sido feito por outros países. Esse trabalho deve ser concluído pela equipe técnica do Minicom nos próximos 15 dias, para então ser submetido a outros órgãos do governo. Uma das preocupações do Ministério das Comunicações é saber se a infraestrutura de telecomunicações do país é suficiente para dar suporte à demanda de serviços de banda larga e à competição hoje e no futuro.

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Paralelamente, sabe-se que a Secretaria Nacional de Assuntos Estratégicos do Palácio do Planalto trabalha em um estudo semelhante.

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